A proposta visa garantir a alfabetização até o final do segundo ano do ensino fundamental
A Comissão de Educação do Senado (CE) finalizou nesta terça-feira, dia 11, a avaliação do projeto de lei 4.937/2024, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O objetivo é assegurar a alfabetização de todas as crianças até o término do segundo ano do ensino fundamental. A comissão acatou emendas apresentadas no plenário.
O parecer final atribui à União a coordenação estratégica da política nacional de alfabetização, prevendo auxílio técnico e financeiro para Estados e municípios. Os recursos serão destinados à capacitação de professores, aprimoramento da infraestrutura escolar e implementação de avaliações diagnósticas.
As alterações no texto receberam parecer favorável do senador Cid Gomes (PSB-CE), em relatório apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). O projeto segue para o plenário e, se aprovado, será encaminhado à Câmara dos Deputados. A proposição originou-se dos trabalhos da Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, ativa em 2024, sob a presidência de Cid Gomes.
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