Representando o Fórum Nacional de Educação, Bebeto Marques defendeu a necessidade de ampliar a oferta de educação ambiental em todas as redes de ensino
O presidente da Apufsc-Sindical e diretor de Políticas Educacionais do Proifes-Federação, Bebeto Marques, participou nesta quarta‑feira, dia 24, de uma audiência pública conjunta das Comissões de Educação (CE) e de Meio Ambiente (CMA) no Senado. Representando o Fórum Nacional de Educação (FNE), Bebeto ressaltou que é preciso pensar em uma educação ambiental em tempos de emergência climática.
O debate foi conduzido pela senadora Teresa Leitão (PT‑PE), presidenta da CE, que ressaltou o objetivo do encontro: debater os desafios para uma educação comprometida com a justiça social e climática, a proteção da diversidade e o desenvolvimento socioambiental sustentável.
Durante sua fala, Bebeto Marques pontuou que seria pouco compreensível um país como o Brasil — que sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) e possui recursos naturais imprescindíveis para o equilíbrio ecológico do planeta — não garantir a oferta obrigatória de educação ambiental em todos os sistemas educativos. Ele acrescentou que, diante da emergência climática, é impensável deixar de tratar esse tema como nuclear nas atividades de ensino‑aprendizagem.
Bebeto Marques recordou que, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2024, da qual participou, mais de 2 mil delegados debateram e aprovaram um documento com um eixo específico sobre os compromissos da educação com o desenvolvimento socioambiental sustentável. O texto foi entregue ao Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de subsidiar a elaboração do projeto de lei (PL) do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
No entanto, segundo Bebeto Marques, o PL 2.614/2024, enviado pelo governo e em tramitação no Congresso, “secundariza a necessidade da educação ambiental”, aparecendo diluído entre outros temas. Além disso, afirma que o projeto traz ofuscada a referência e a observância às exigências normativas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), das Políticas Nacional de Educação Ambiental (Pnea) e das próprias diretrizes curriculares de educação ambiental.
Considerando esses aspectos, Bebeto Marques afirmou que o FNE formulou uma proposta de emenda ao PL, com cinco metas e nove estratégias. Entre elas, destacou o Objetivo 19, que visa “ampliar a oferta de educação ambiental em todas as redes de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades de educação”. Esta proposta foi apoiada pelo MMA e pela senadora. “A representante do MEC reconheceu que a educação ambiental deveria ter tido maior destaque no texto do novo PNE enviado ao governo”.
O presidente da Apufsc citou ainda que há outros projetos apresentados por parlamentares que tratam dessa questão, o que demonstra preocupação com o tema, mas que, ao mesmo tempo, podem, se aprovados, gerar desorganização na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
“O desafio desse Congresso é fazer convergir sobre o Plano Nacional de Educação, pelo menos, a afirmação de um país comprometido com o desenvolvimento socioambiental sustentável”, enfatizou.
Por fim, Bebeto Marques defendeu que ampliar a oferta de educação ambiental requer recursos, e que o Fundeb e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) podem ser opções de financiamento. “Eu considero que o momento é agora”, afirmou o presidente da Apufsc. Para ele, oferecer educação ambiental, especialmente para a juventude, é expressão de compromisso ético e a construção do legado intergeracional contido no conceito de sustentabilidade.
“Foi uma honra participar dessa audiência e colaborar, em nome do FNE, do Proifes e da Apufsc-Sindical, com a proposta de aprimoramento do texto do novo PNE, visando garantir a educação ambiental climática na formação educacional da população, especialmente da juventude”, disse Bebeto Marques após a audiência.
Participaram também da mesa debatedora, presencialmente, o assessor do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores e representante da presidência da COP 30, Leonardo Santos; o conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Israel Batista; o diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente, Marcos Sorrentino; e a coordenadora-geral de Educação Ambiental para a Diversidade e Sustentabilidade do Ministério da Educação, Viviane Vivazzi.
Assista ao debate na íntegra:
Imprensa Apufsc