Por Áureo Moraes*
A fim de contribuir com algumas informações que nos auxiliem a compreender o processo que envolve a demolição da sede da Apufsc no Campus da Trindade, ocupo-me aqui de relacionar alguns aspectos que julgo importantes para que cada associada(o) de nosso Sindicato possa formar opinião sobre o que está ocorrendo – ou por ocorrer.
Adianto aos colegas que procurei evitar juízos, apenas relacionar fatos. Como temos até esta sexta feira, dia, dia 30, para participar da consulta deliberada na nossa AG, imagino que, para quem está mais distante das discussões, a lista de perguntas e respostas que, modestamente, preparei, possa contribuir para esclarecer algumas dúvidas.
Por fim registro que o processo em torno do projeto de demolição está com acesso aberto no SPA sob nº 23080.022172/2024-72. As informações aqui relacionadas fazem parte do processo ou foram apresentadas por representantes da Reitoria na AG do dia 26 de maio.
- Do que trata o Projeto?
Da contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra (Empreitada Global), destinados à obra de execução de “Fase 1 de Demolições de edificações, construção de urbanização e reforma NEMAR”, localizado no Campus Reitor João David Ferreira Lima da Universidade Federal de Santa Catarina com área total de demolição de 8.186m², área total de urbanização de 18.055m² e área total de reforma de edificação de 440m².
- Qual o custo do contrato?
A previsão contida no projeto inicial era de R$ R$ 3.881.958,72. Após a licitação, a empresa vencedora, no critério menor preço, foi a CONQUISTAR SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA, com a oferta de R$ 3.435.145,27. Participaram da concorrência 16 (dezesseis) empresas e 13 destas foram desclassificadas.
- A UFSC tem recursos para execução das obras?
Os recursos estão previstos no PAC do Governo Federal destinado às Universidades. A UFSC tem R$ 59 milhões destes recursos, sendo R$ 28 milhões para aquisição da sede do Campus em Blumenau e os demais para outras obras, incluída a demolição no campus da Trindade.
- Qual o prazo da Obra?
Segundo o contrato, é de 420 (quatrocentos e vinte) dias, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço
- O contrato já foi assinado?
Pela tramitação no SPA, o último movimento foi o envio, à empresa, da Minuta do Contrato, na data de 28 de maio.
- O que será demolido?
Projeto de demolição inclui 20 edificações ou blocos edificados onde “foi verificado que não é seguro manter as atividades na área, uma vez que foram detectados diversos riscos aos usuários em diferentes pontos da edificação e em todos os blocos do conjunto, de maneira que a reforma da área é considerada difícil, onerosa e com baixa efetividade. ” Estes locais se situam em uma área que tem como limites: o estacionamento em frente ao Colégio de Aplicação; a rua Rua Engenheiro Agrônomo Andrey Cristian Ferreira e a área aos fundos do CCE
- E a Urbanização, o que significa?
Projeto de Urbanização que garante “o pleno acesso e circulação na área após as demolições(…)” neles sendo garantidos “Implantação de eixos de deslocamento estruturadores na região; Acessibilidade de deslocamento ao longo dos caminhos; Entradas acessíveis às edificações remanescentes à etapa, sejam elas perenes ou previstas de demolição em etapas futuras; Paisagismo e Mobiliário Urbano que permita fruição dos espaços e que seja compatível com conformação urbana futura prevista na região; Bicicletários; Iluminação e Circuito de Câmeras em pontos estratégicos da área. ”
- O prédio da sede da Apufsc não apresenta condições de segurança?
A justificativa da PU é de que a demolição é necessária por conta de impactos da Obra de demolição. E pelo fato de que a localização da sede fica no “caminho” das máquinas que vão demolir os demais prédios. Mas não foi apresentada justificativa técnica que revele riscos de segurança ou algo semelhante para justificar a demolição da sede.
- Outros prédios próximos (CCE, TECMídia, EFI) serão igualmente impactados, mas não demolidos?
Sobre os impactos que outros prédios, a exemplo do que se diz sobre a sede, sofrerão, não foi explicado.
- A partir da demolição, quais as opções que a Apufsc teria?
Há duas alternativas, segundo a Reitoria. A primeira, de caráter provisório, seria transferir a sede para um espaço no térreo da BU. A segunda, permanente, seria o espaço onde funcionou a Escola infantil “Flor do Campus” na área ao lado do NDI. Este local precisaria de reforma, a ser custeada pela APUFSC.
- E a questão de formalização da cessão de uso dos espaços para a Apufsc?
Segundo a Reitoria, a cessão de espaços parta entidades, como Apufsc, Sintufsc, Grêmio do HU, tem que ser feita por chamamento público e mediante o pagamento de “aluguel”. Logo, uma eventual mudança da sede, em espaços internos do Campus, implicará em um processo de chamada pública, no qual o Sindicato poderá apresentar proposta e, em sendo aceita, haverá pagamentos mensais a exemplo de outros espaços utilizados na Universidade (como lanchonetes, livrarias, etc).
*Aureo Moraes é professor do Departamento de Jornalismo (CCE/UFSC)
Artigo recebido às 11h02 do dia 29 de maio de 2025 e publicado às 11h32 do dia 29 de maio de 2025