Iniciativa busca conhecer escolas com baixa performance para priorizar recursos
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto de lei (3467/2025) que prevê a criação do Mapa de Vulnerabilidade Educacional (Mave), destinado a mostrar baixo desempenho educacional e alta vulnerabilidade socioeconômica em escolas de redes públicas municipais de educação básica. As informações serviriam para priorizar o envio de recursos e assistência técnica da União para localidades identificadas.
Na proposta, o parlamentar designa a responsabilidade de elaboração, atualização e publicação anual ao Ministério da Educação (MEC), de acordo com critérios do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); das taxas de evasão ou abandono escolar; dos indicadores sociais elevados; e da localização como critério adicional para reconhecer as desigualdades regionais.
O documento também estabelece que os recursos enviados deverão ter prestação de contas específica que comprovem melhorias. Em caso de irregularidades ou descumprimento dos objetivos, as escolas poderão ser excluídas do mapa. Há ainda a previsão de que a União possa firmar parcerias com estados e municípios para a execução das ações previstas. As regiões do Semiárido brasileiro e da Amazônia Legal são destacadas pela necessidade, segundo Carvalho, de reparar desigualdades regionais históricas.
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