Contrato vigente entre a UFSC e a Unimed encerra no dia 1º de dezembro
Na tarde desta quinta-feira, dia 11, a Apufsc-Sindical realizou uma reunião ampliada da Diretoria para tratar do processo de licitação do plano de saúde dos servidores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A Administração Central da UFSC participou da discussão e garantiu que os serviços prestados aos beneficiários do atual plano de saúde não correm risco de serem interrompidos. O contrato vigente entre a UFSC e a Unimed encerra no dia 1º de dezembro.
O presidente da Apufsc, Bebeto Marques, ressaltou a importância de debater o tema, visto que a situação impacta diretamente diversos docentes e suas famílias. “Nós recebemos muitos telefonemas, contatos por e-mail, WhatsApp de pessoas extremamente preocupadas, são usuárias desse plano e que dependem dele para tratamento de saúde, acompanhamento familiar e querem ter algum tipo de segurança de que ele não será interrompido”.
Ele defendeu a necessidade de transparência por parte da UFSC, que é a contratante do serviço, e criticou o fato de o sindicato não ter sido chamado para discutir o processo de licitação. “Não é para litigância, é para somar esforços, o papel do sindicato é a proteção dos seus representados e da categoria, essa é a nossa função”, afirmou. Bebeto apontou como encaminhamento que, nas próximas discussões sobre o tema, o convite seja feito diretamente pela Reitoria, já que a reunião desta quinta foi iniciativa da Apufsc.
O secretário-geral da Apufsc, Romeu Bezerra, acrescentou que, assim como no ano passado, quando a universidade renovou o contrato com a Unimed perto da data de encerramento, neste ano a licitação de um novo plano de saúde só foi aberta em agosto, “ou seja, novamente nós chegamos no afogadilho do final do ano”.
Até o momento, a Administração Central realizou dois processos de licitação: o primeiro foi considerado deserto, pois nenhuma empresa participou; já o segundo contou com duas concorrentes e ainda está em fase de julgamento.
Nesse segundo certame, participaram as seguradoras Tempo Med e Vítrea Administradora. A primeira foi desclassificada por não atender aos requisitos contábeis exigidos no edital, enquanto a segunda foi desclassificada por apresentar a documentação fora do prazo estabelecido. A Vítrea recorreu da decisão e enviou uma proposta, que até agora é considerada inapta.
De acordo com a UFSC, a empresa manifestou intenção de interpor um novo recurso e tem até a próxima segunda-feira, dia 15, para fazê-lo. O prazo para contrapartidas vai até quarta-feira, dia 17, e a instituição tem até 7 de outubro para decidir sobre o recurso.
O que diz a UFSC
O novo edital do plano de saúde traz algumas mudanças em relação ao anterior. Uma das principais é o aumento do número de beneficiários, passando de 14.200 para 22.800 usuários, com a inclusão de servidores ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas do Instituto Federal Catarinense (IFC), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), procuradores federais de Santa Catarina lotados na Advocacia-Geral da União (AGU), além das vidas da UFSC.
Outro ponto é o aumento na coparticipação dos beneficiários, que passará de até 20% para até 30% em alguns planos, com o objetivo de reduzir as mensalidades. De acordo com a Administração Central, a pesquisa de mercado para o novo edital indicou valores semelhantes aos praticados no momento.
Apesar das novidades, o chefe de gabinete, Bernardo Meyer, enfatizou que “o edital formulado não prevê nenhum decréscimo do que é oferecido hoje. Então ninguém vai perder nenhuma especialidade, nenhum atendimento, nenhum atendimento de emergência, ressalvado as características de cada plano”.
O pró-reitor de Administração, Vilmar Michereff, afirmou que a Administração Central já tinha conhecimento da dificuldade desse processo antes mesmo de iniciá-lo, considerando a experiência com os anteriores. No contrato com a Unimed firmado no final de 2019, por exemplo, foram necessárias quatro tentativas: os três primeiros certames foram considerados desertos e somente após ajustes no edital a empresa apresentou proposta e foi habilitada a prestar os serviços. “Por isso, não é nenhuma novidade a Unimed não aparecer neste certame”, disse o pró-reitor.
Sobre a licitação em andamento, Michereff destacou que, embora a Vítrea Administradora tenha demonstrado intenção de apresentar novo recurso, até agora não mostrou condições de assumir o contrato. Caso o recurso seja protocolado, a UFSC pretende publicar seu parecer até 24 de setembro.
Apesar de algumas informações não poderem ser divulgadas por conta dos trâmites do processo, Meyer adiantou que a Administração Central trabalha com dois cenários: (1) no caso de a atual licitação ser considerada fracassada, republicar o edital com ajustes; ou (2) a Vítrea apresentar recurso e se mostrar apta a assumir o contrato.
Michereff acrescentou que, no primeiro cenário, assim que o certame for encerrado, a UFSC enviará um documento às empresas com porte para participar do edital, questionando por que não entraram nos pregões anteriores. “Pode ser fundamental para identificar o que pode ser ajustado para ter um resultado positivo na licitação”. Ele ressaltou novamente que “todos os dois caminhos já estão programados para garantir que haja contratação sem que haja descontinuidade”.
A Apufsc apresentou também como encaminhamento que a Reitoria avalie entrar em contato com a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) como alternativa de operadora para realizar o convênio. De acordo com um levantamento realizado por um Grupo de Trabalho da Apufsc, a Assefaz apresentou os valores mais baixos de planos praticados atualmente.
“A depender do que vai acontecer na segunda-feira, já sabemos na terça-feira o que vamos fazer. Ou caminhamos para a recondução da licitação ou já vai tratar como uma contratação emergencial”, afirmou o pró-reitor. De acordo com ele, esse contrato emergencial pode ser firmado por meio de dispensa de licitação, em caráter emergencial. “É um contrato, ele tem duração de um ano e o procedimento mais rápido e simplificado. Ele tem a duração de um ano porque é o prazo da legislação para se reconduzir uma licitação com mais tempo”, concluiu.
GT da Apufsc aponta alternativas
Preocupada com os recorrentes problemas envolvendo o plano de saúde dos servidores, a Apufsc criou um Grupo de Trabalho (GT) para buscar possíveis alternativas. As principais considerações foram apresentadas durante a reunião desta quinta pelo secretário-geral e membro do GT, Romeu Bezerra.
O grupo pesquisou cinco tipos de plano de saúde: a Unimed-SC, o Grupo Executivo de Assistência Patronal (Geap), o Instituto da Universidade Federal de Viçosa de Seguridade Social (Agros), a Assefaz e a Caixa Assistencial Universitária do Rio Grande do Norte (Cau-RN). Foram realizadas reuniões virtuais e presenciais com representantes de quatro dessas operadoras para detalhar condições de adesão, abrangência e custos.
Dentre os planos analisados, o GT destacou que os de autogestão, ou seja, todos, exceto a Unimed-SC, dependem de convênio com a UFSC. Sobre os outros, descartou o Agros e Cau-RN por terem abrangência apenas regional, enquanto a Assefaz apresentou os valores mais baixos atualmente praticados (embora apenas na faixa etária de 59+ os preços sejam comparáveis ao do convênio vigente com a Unimed).
O grupo, formado pelos professores Áureo Mafra, Gelson Albuquerque, Nilton Branco e pelo administrador-geral da Apufsc, Henrique Machado, recomendou que, após a divulgação do resultado do pregão em andamento, a Apufsc oficie a Reitoria solicitando convênio com a Assefaz, além de estudar a criação de um plano coletivo por adesão no próprio sindicato, como forma de proteção aos docentes filiados e filiadas.
Confira mais detalhes do levantamento feito pelo Grupo:
Assista à reunião da íntegra:
Imprensa Apufsc