A Apufsc-Sindical esclarece que cabe a cada docente analisar sua situação familiar, os serviços e valores oferecidos por cada plano
Nos últimos dias, docentes e técnicos-administrativos (TAEs) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foram surpreendidos pelo ofício circular Nº4/2025/CSSU/DAS/Prodegesp, que comunica que o “novo portfólio de planos da SulAmérica está disponível para contratação”. Em meio ao impasse em relação ao plano de saúde da universidade, já que as duas licitações para contratação de operadora foram fracassadas, e o contrato com a Unimed encerra em dezembro deste ano, o e-mail causou dúvidas.
A Apufsc-Sindical entrou em contato com a Coordenadoria de Saúde Suplementar da UFSC para pedir informações detalhadas sobre cada uma das opções de plano oferecidas aos servidores. “Estamos produzindo um novo ofício orientando a comunidade universitárias acerca de todas as ofertas de planos de saúde relacionados à UFSC”, informou o coordenador Rodolfo Alcântara Prazeres.
Com base em ofícios e no conteúdo disponível no site Plano de Saúde UFSC, a equipe de Imprensa do sindicato elaborou o material abaixo, explicando cada um dos planos oferecidos à categoria docente. Confira:
Unimed
A Unimed é a operadora contratada pela UFSC para oferecer o serviço de plano de saúde aos servidores e servidoras vinculados à universidade. O contrato do atual plano de saúde com a Unimed encerra em 1º de dezembro deste ano. Duas licitações já foram realizadas em 2025 para contratação de nova operadora para oferecer o serviço, porém ambas fracassaram. Apesar disso, a Administração Central garantiu que não há risco de interrupção dos serviços durante a reunião ampliada realizada pela Apufsc para tratar do assunto com a categoria.
Na ocasião, o pró-reitor de Administração, Vilmar Michereff, afirmou que existe ainda a possibilidade de firmar um contrato emergencial de um ano, por meio de dispensa de licitação. A última renovação contratual com a Unimed ocorreu em 2024.
A UFSC esclarece que “o processo de dispensa de licitação também é um processo concorrencial, vedado qualquer tipo de direcionamento”, e que “em 2024 ocorreu uma prorrogação excepcional de contrato, instrumento distinto do que será utilizado este ano: agora será feito um contrato emergencial, por meio de uma dispensa de licitação”.
A Administração Central ainda afirma que irá contatar empresas que têm condições de participar da disputa, mas não se inscreveram em nenhum dos dois pregões. A ideia é fazer ajustes no edital e republicá-lo em uma nova licitação.
Desde 2012, a UFSC promove, por meio de licitação, a contratação do plano de saúde para servidores, seus dependentes e pensionistas da universidade. Ao longo desses anos, o atendimento foi realizado pela Unimed. O contrato atual, que termina em 2025, atende cerca de 14.200 usuários. No novo edital, a proposta é que a operadora contratada preste serviços a 22.800 pessoas, que compreendem servidores ativos, inativos, seus dependentes e pensionistas da UFSC, do Instituto Federal Catarinense (IFC), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e aos procuradores federais de Santa Catarina lotados na Advocacia-Geral da União (AGU).
Geap
Em 2024, a UFSC assinou o termo de adesão ao convênio 001/2024 entre o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Geap Autogestão em Saúde. O acordo oferece aos servidores públicos federais uma nova possibilidade de plano de saúde. No entanto, não se trata de uma operadora contratada pela universidade.
No site, a UFSC informa que “este convênio não altera o contrato 232/2019 [com a Unimed]. Trata-se de mais uma opção para o servidor e seus dependentes, ampliando o leque de planos disponíveis”. Há outra observação informando que “servidores que possuem e querem manter o plano com a Unimed-UFSC, ao aderir também ao plano Geap, terão seu auxílio per capita saúde suplementar obrigatoriamente vinculado ao novo plano Geap”.
A Geap é uma empresa de autogestão, o que significa que trata-se de uma personalidade jurídica de direito privado sem objetivos lucrativos, com arrecadações convertidas em benefícios aos servidores. Os órgãos conveniados, portanto, são patrocinadores que participam do custeio dos planos. Nesta matéria, a Apufsc explicou como funciona.
SulAmérica
Os planos da SulAmérica, objeto do ofício enviado aos servidores no dia 19 de setembro, são oferecidos por meio de uma parceria da operadora com o Ministério da Educação (MEC). Portanto, não é um plano contratado ou administrado pela UFSC. “Recebemos algumas documentações mais esclarecedoras após uma apresentação do plano MECD/Aliança/Qualicorp-Sulamérica na última sexta-feira”, informou o coordenador de Saúde Suplementar da UFSC, Rodolfo Alcântara Prazeres. Estas informações deverão constar no novo ofício que será enviado aos servidores.
Podem ser beneficiários todos os servidores ativos e inativos do MEC e entidades vinculadas e seus dependentes. Em Santa Catarina, os valores variam de R$ 257,36 na faixa etária de zero a 18 anos, no plano mais simples, até R$ 3.210,81 na faixa a partir de 59 anos, no plano mais completo. A abrangência é nacional. Conforme o ofício encaminhado pela UFSC, o novo portfólio de planos da SulAmérica está disponível para contratação, com isenção total de carências, até o dia 17 de outubro.
Orientações da Apufsc aos filiados e filiadas
A Apufsc-Sindical esclarece que cabe a cada docente analisar sua situação familiar, os serviços e valores oferecidos por cada plano, na hora de decidir pela adesão ou não.
A Diretoria ainda informa que segue acompanhando a situação e reforça que, durante encontro com a Administração Central, apresentou dois encaminhamentos: 1) que a Reitoria convoque representantes da Apufsc para as próximas reuniões relacionadas à contratação da operadora do plano de saúde, a fim de manter a categoria informada; 2) que avalie a possibilidade de entrar em contato com a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz), como alternativa de operadora para o convênio.
“O papel do sindicato é a proteção dos seus representados e da categoria. Porém, na atualidade, quem é responsável pela oferta dessas três opções é a Administração Central, que deveria esclarecer e orientar melhor seus servidores”, afirmou o presidente Bebeto Marques na reunião ampliada realizada no dia 11 de setembro. A Apufsc mantém um Grupo de Trabalho (GT) que estuda possíveis alternativas relacionadas ao plano de saúde.
Assista à reunião ampliada:
Imprensa Apufsc