Texto que estabelece jornada máxima de trabalho de 40 horas semanais e dois dias de descanso foi aprovada na última semana pela Câmara
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 não será analisada diretamente pelo plenário do Senado e terá de passar pelas comissões da Casa. A informação foi dada nesta terça-feira, dia 2, pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Davi ressaltou que o Senado precisa discutir o texto, e não apenas “carimbar” uma proposição que foi discutida durante cinco meses na Câmara dos Deputados (onde a matéria foi aprovada na quarta-feira, dia 27.
A PEC acaba com a escala 6×1, hoje definida em 44 horas semanais de trabalho, com seis dias trabalhados e um dia de folga. E estabelece a jornada máxima de trabalho de 40 horas semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados (escala 5×2).
“Eu espero muito que, nesse debate, nós possamos, à altura do Senado Federal, da Casa da Federação, promover um aperfeiçoamento nesse texto. (…) Seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma, sem açodamento, sem pressa”, disse Davi ao responder a um questionamento do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
O presidente do Senado informou que a tramitação da PEC será discutida em reunião na próxima semana com os líderes partidários e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA).
Davi também destacou que o Senado precisa ouvir todos os setores envolvidos para analisar a proposta com profundidade.
“Eu quero que a gente fique com a maturidade institucional, com o dever cívico, com a nossa consciência, e que cada um tenha o discernimento da importância da votação dessa matéria. Não pode uma rede social, um ou outro ator cobrar do Senado que a matéria chegue de manhã e que a gente vote de tarde”, declarou ele.
Fonte: Agência Senado