Agência Senado
Pesquisa mostra aumento da preocupação dos brasileiros com a educação
O índice de interesse no tema subiu de 6% no início de 2021 para 15% em novembro de 2022, revela DataSenado […]
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Plano Nacional de Educação entra na reta final sem cumprir maioria das metas
De acordo com matéria da Agência Senado, baixa execução da maioria das 20 metas estabelecidas no PNE para o decênio 2014-2024 é reflexo dos cortes orçamentários na área […]
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Reforma tributária será discutida nesta semana com parlamentares
Ministro da Fazenda e o presidente da República já têm conversas marcadas com peças-chave para aprovar a reforma […]
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MPs que limitavam gastos com cultura e ciência perdem a validade
Como não foram votadas na Câmara dos Deputados, as MPs não chegaram a ser enviadas ao Senado para se tornarem leis […]
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Projeto de lei garante isenções tributárias para bolsistas do ensino superior
Texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar por revisão nas comissões do Senado […]
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Senadores concordam que reforma tributária seja prioridade em 2023
Discussão deve acontecer ainda no primeiro semestre do ano, segundo a Agência Senado […]
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Governo Federal sanciona Orçamento de 2023 com vetos
Recursos do FNDCT foram vetados sob justificativa de descumprimento legal […]
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Salário mínimo se aproxima do teto da isenção do Imposto de Renda
Isso é resultado da combinação entre a tabela do IR, sem atualização desde 2015, e do valor atual para o salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro […]
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Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos
Política prevê medidas de estruturação e incentivo ao ensino de computação, programação e robótica nas escolas […]
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Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura
Na Educação, dos R$ 130,6 bilhões destinados à pasta, R$ 40 bilhões serão para o Fundeb […]