Edital foi publicado na última sexta-feira
O edital de licitação do novo plano de saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi publicado na última sexta-feira, dia 6. Com base no documento e em reunião com a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), a equipe de Imprensa da Apufsc-Sindical preparou esse conjunto de perguntas e respostas sobre o tema.
::: Acesse o edital na íntegra
Até quando vai o contrato atual com a Unimed?
Firmado de maneira emergencial, o contrato atual do plano de saúde da UFSC com a Unimed encerra no dia 2 de dezembro. As informações preliminares da Prodegesp divulgadas pela UFSC são de que não há possibilidade de prorrogação deste prazo.
Quando o novo contrato inicia?
Conforme o novo edital, o recebimento de propostas foi aberto na última sexta-feira, dia 6, e o encerramento da licitação será no dia 23 de novembro, às 8h30. A contratação está prevista para começar em 3 de dezembro de 2026, com vigência de 12 meses e possibilidade de prorrogação, respeitado o limite legal de dez anos.
Há garantias de que a Unimed ou outra operadora será contratada?
Não. No site do plano de saúde, a UFSC informou: “Não dispomos de qualquer informação privilegiada sobre um possível vencedor da licitação, bem como se existirá ou não um vencedor”.
E se a licitação ficar deserta ou não houver vencedor?
Ainda conforme a UFSC, “levando em consideração o cenário em que não haja uma vencedora e que os beneficiários sejam absorvidos pelas alternativas Geap ou Assefaz, a Coordenadoria de Saúde Suplementar informa que os tratamentos com periodicidade (como os oncológicos), consultas e exames pré-agendados ou remédios atualmente disponibilizados pela Unimed Grande Florianópolis podem ser absorvidos após o necessário envio dessas documentações relativas por parte do beneficiário à nova operadora. Cirurgias marcadas serão analisadas de maneira específica pelas operadoras”.
Quais são as outras operadoras disponíveis?
A UFSC disponibiliza aos servidores diferentes alternativas de contratação de planos de saúde: já não é mais possível aderir ao plano coletivo atual com a Unimed, mas existem os convênios para planos coletivos por adesão com as operadoras Geap, Qualicorp (Amil e SulAmérica) e Fundação Assefaz. Geap e Assefaz abriram novo período de incentivo à adesão aos seus planos de saúde com isenção de carências. Saiba mais sobre as opções aqui. A UFSC orienta que servidores busquem os canais de atendimento dessas operadoras para receber toda a orientação burocrática sobre os processos.
Como escolho a melhor opção de plano?
A Apufsc ressalta que cabe ao servidor avaliar a opção mais viável para o atendimento de suas necessidades, considerando o perfil e a faixa etária do titular e dos dependentes do plano. A UFSC lançou um simulador de convênios online que permite aos servidores comparar as opções disponíveis, que pode ser acessado neste link.
Em caso de contratação da nova operadora pela UFSC por meio da licitação em andamento, como ficam as mensalidades?
Conforme as tabelas apresentadas no edital, a mensalidade em todas as modalidades e faixas etárias terá reajuste de 1,77%. Veja aqui o comparativo entre as tabelas vigente e a proposta no novo edital.
E a coparticipação?
O edital mantém 50% do valor de referência, com teto de R$ 200 por procedimento. A tabela de referência utilizada inclui 2.442 procedimentos e corresponde àquela já aplicada no contrato atual (veja a tabela de procedimentos na íntegra). O documento estabelece que não pode haver cobrança em duplicidade quando um atendimento envolve vários procedimentos relacionados, uma das principais reclamações da categoria docente em relação ao contrato atual. Além disso, o edital estabelece que não haverá coparticipação em internações hospitalares, inclusive em UTI, exceto internação psiquiátrica após 30 dias. Também ficam isentos quimioterapia e radioterapia; hemodiálise; parto normal e cesariana; ultrassonografia obstétrica; papanicolau e mamografia; telemedicina e telessaúde. Segundo o documento, a coparticipação mensal de cada beneficiário não poderá ultrapassar o valor de sua mensalidade. Quando isso ocorrer, o valor será parcelado.
Se eu estiver em tratamento, como fica meu caso?
O edital estabelece condições para evitar interrupção da assistência: Beneficiários migrados do contrato atual não terão carência; Novos servidores que aderirem em até 30 dias do início do contrato também terão isenção; Recém-nascidos e adotados inscritos dentro do prazo de 30 dias terão isenção; A operadora deverá garantir a continuidade dos tratamentos em andamento.
Quais os canais pra tirar dúvidas sobre o plano de saúde?
O melhor caminho é buscar a Coordenadoria de Saúde Suplementar da UFSC, que atende pelos telefones (48) 3721-2996 ou (48) 3721-2630, e-mail [email protected] e atendimento presencial das 7h às 19h, no térreo da Biblioteca Central.
Qual a posição da Apufsc sobre o assunto?
A Apufsc-Sindical era membro da comissão designada para conduzir o processo de planejamento da contratação de empresa prestadora de serviço de plano de saúde para os servidores ativos e inativos da UFSC e participou de uma série de reuniões sobre o termo de referência, mas foi destituída sem aviso prévio e não teve acesso ao documento antes da publicação. Ainda na sexta-feira, a Diretoria do sindicato buscou a Administração Central para cobrar esclarecimentos. Dois pontos defendidos pela Apufsc foram ignorados no edital: o limite de coparticipação até 30% e a revisão da tabela de valores de procedimentos. Em todos os encontros da comissão, a Apufsc defendeu que a coparticipação de 50% era inaceitável, e sugeriu que o valor máximo aplicado fosse de 30%.
Imprensa Apufsc