Segundo o deputado, a extinção da contribuição previdenciária poderia resultar em um aumento do poder de compra dos aposentados
Na última quarta-feira, dia 20, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, recebeu o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas no Brasil (Mosap), o Proifes-Federação e outra entidades que solicitaram a aprovação do requerimento que propõe o apensamento da PEC 06/2024 (PEC Social) à PEC 555/2006, que busca o fim da contribuição previdenciária para servidores e servidoras aposentados e pensionistas. Na ocasião, o Proifes foi representado pelo diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva.
A PEC Social, de autoria do deputado Cleber Verde (MDB/MA), versa sobre o mesmo tema da PEC 555/2006, defendida pelo Proifes, e que já está pronta para a votação. O apensamento das propostas é um passo estratégico para a tramitação da PEC e sua eventual aprovação.
Durante a reunião, Lira destacou a importância do trabalho legislativo parlamentar desenvolvido pelo Mosap e suas entidades filiadas. Ele enfatizou a necessidade de intensificar esse trabalho, com o aprimoramento dos estudos já desenvolvidos e a elaboração de demonstrativos sobre o impacto orçamentário e os efeitos positivos na economia que a aprovação das PECs poderia gerar. Segundo o deputado, a extinção da contribuição previdenciária poderia resultar em um aumento do poder de compra dos aposentados, estimulando, assim, o comércio, os serviços e o consumo em geral.
Os encaminhamentos da reunião incluíram a intensificação do trabalho parlamentar, com a busca de apoio não apenas entre líderes partidários no Congresso Nacional, mas também junto a ministros de áreas-chave como Previdência, Gestão e Inovação e Planejamento. Além disso, foram planejadas reuniões recorrentes do Mosap nos estados com parlamentares em suas bases, visando ampliar o apoio às propostas.
“Com a PEC Social, tivemos um avanço significativo na luta pelo fim da contribuição previdenciária dos servidores aposentados, uma pauta recorrente do Proifes-Federação, que também fez parte da luta pela busca das assinaturas necessárias para que a PEC seja apensada à PEC 555/2006. Com isso, sairemos de 18 anos de espera desde que o projeto foi encaminhado à Câmara”, afirmou Geci Silva.
Fonte: Proifes