Documento foi apresentado e debatido em audiência pública nesta quarta-feira, dia 3
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira, dia 3, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) apresentou a nova Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, elaborada pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp). O documento estabelece diretrizes para o recebimento e tratamento de denúncias relacionadas ao assédio moral na UFSC. Após os encaminhamentos do evento, o texto será submetido ao Conselho Universitário (CUn) para debate e aprovação.
Na ocasião, estiveram presentes a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Sandra Carrieri, a secretária de Aperfeiçoamento Institucional, Luana Renostro Heinen, a pró-reitora de Ações Afirmativas e Equidade, Leslie Sedrez Chaves, além da pró-reitora de Graduação e Educação Básica, Dilceane Carraro, e o reitor Irineu Manoel de Souza. Integrantes do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da política também compareceram.
A secretária Luana Renostro Heinen detalhou a medida, que irá abranger toda a comunidade universitária, incluindo estudantes, servidores, docentes, trabalhadores terceirizados, estagiários, aprendizes e prestadores de serviços, destacando que o texto inclui também o assédio sexual e outras formas de discriminação.
A política se alinha com as diretrizes do Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação, sancionado em 2024. O documento aborda condutas praticadas presencialmente e em ambientes virtuais, contemplando todos os espaços da UFSC. Ele apresenta definições dos tipos de assédio, orientações e medidas preventivas, além de estipular a realização de eventos como palestras e capacitações obrigatórias para gestores.
A minuta foi construída a partir de consulta pública que ocorreu até o dia 5 de agosto, sendo registradas 133 contribuições da comunidade geral. Após as falas da mesa na audiência desta quarta-feira, o espaço foi aberto para novas sugestões, que serão avaliadas pela comissão antes do texto final ser encaminhado ao CUn.
::: Confira o documento na íntegra
Como denunciar
As denúncias devem ser feitas através da Ouvidoria da UFSC, utilizando a plataforma Fala.BR. O canal de atendimento encaminha os casos para os setores responsáveis e orienta os serviços institucionais de acolhimento.
Denúncias que envolvem servidores são tratados pelo Departamento de Processos Disciplinares (DPD). Os relacionados a estudantes seguem regulamentações específicas. Situações envolvendo terceirizados são tratadas conforme a gestão do contrato.
Natan Balthazar
Imprensa Apufsc