Além da posse dos conselheiros, o CR discutiu questões relacionadas à Reforma Administrativa, à situação das sedes da Apufsc e ao plano de saúde dos servidores da UFSC
Foi realizada nesta sexta-feira, dia 26, a reunião do mês de setembro do Conselho de Representantes (CR) da Apufsc-Sindical, a primeira da gestão 2025-2027. A sessão aconteceu em formato híbrido, com encontro presencial na sede do sindicato, no Max & Flora, e também de forma online, pela plataforma Zoom.
Logo no início da reunião, o presidente da Apufsc, Bebeto Marques, empossou os novos representantes dos departamentos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e dos aposentados e aposentadas eleitos. De acordo com o entendimento do setor jurídico do sindicato, uma vez eleitos, os conselheiros podem ser empossados mesmo que não estejam presentes na reunião. Dessa forma, em nome da Diretoria, Bebeto e o secretário-geral, Romeu Bezerra, deram as boas-vindas a todos os membros da nova gestão. A relação completa dos integrantes do CR pode ser conferida aqui.
Durante a reunião também foram discutidos outros pontos da pauta: a Reforma Administrativa, a situação das sedes da Apufsc, o plano de saúde dos servidores da UFSC e informes gerais.
Em relação às deliberações, o CR definiu os seguintes encaminhamentos:
- Estabelecer um diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFSC (Sintufsc) a respeito de alguns temas da proposta da Reforma Administrativa;
- Exigir a abertura de diálogo do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma com as centrais sindicais;
- Continuar atuando junto à Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e participar de discussões com os movimentos sindicais locais de Santa Catarina;
- Manter a categoria docente informada sobre as atualizações da Reforma Administrativa;
- Promover um encontro na sede histórica da Apufsc para apresentar a história de lutas do local aos filiados e filiadas;
- Realizar uma análise comparativa entre os convênios de saúde oferecidos pela UFSC (Unimed, Geap e SulAmérica), desde que receba informações substanciais da Reitoria para isso.
Reforma Administrativa
Durante a reunião, Bebeto Marques apresentou aos conselheiros um panorama do funcionalismo público no Brasil e destacou alguns dos principais pontos já adiantados pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD), coordenador e relator do Grupo de Trabalho (GT) criado para preparar uma proposta de Reforma.
O presidente da Apufsc lembrou que o texto ainda não foi apresentado ao Congresso, mas que o relator afirmou que ele deve reunir cerca de 70 medidas. Do que se sabe até o momento, algumas das que terão maior impacto sobre os docentes são: a criação de uma tabela única de remuneração, mudanças na forma de ingresso, padronização das férias em 30 dias para todos os servidores, salário inicial de no máximo 50% do topo da carreira, alterações no contrato temporário e bônus por resultado.
Ele ressaltou que, embora algumas poucas medidas possam parecer voltadas à melhoria do serviço público, é preciso considerar que a última proposta de Reforma Administrativa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, do governo Temer, ameaçava a estabilidade dos servidores, entre outros pontos.
Representantes sindicais de diversas categorias do serviço público têm criticado a falta de transparência e diálogo do GT, que tem divulgado possíveis pontos do texto apenas à mídia. Por esses motivos, as entidades têm se manifestado contra a nova Reforma Administrativa e, na última semana, iniciaram atos semanais permanentes na Câmara dos Deputados e no Aeroporto Internacional de Brasília.
O Proifes-Federação, entidade à qual a Apufsc é filiada, também se colocou contra a Reforma nos moldes em que vem sendo apresentada. “Posicionar-se contrário não significa não dialogar, mas se posicionar contra alguns pontos apresentados pelo relator”, resumiu Bebeto.
Romeu Bezerra acrescentou que “é preciso que a sociedade conheça a proposta, porque ela vai afetar os três níveis da União”. Hoje, o Brasil conta com 12,88 milhões de servidores públicos municipais, estaduais e federais. A maior parte deles está no Poder Executivo, que também concentra a menor média salarial. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os gastos com o serviço público federal vêm caindo desde 2018 e são os menores em comparação com os demais níveis.
Sedes da Apufsc
O presidente da Apufsc apresentou aos conselheiros algumas das informações divulgadas nos três Boletins Especiais da Sede, publicados no site do sindicato. Ele lembrou que já estão em andamento as obras da sede transitória, localizada no Flor do Campus, e que a expectativa é de que o local seja inaugurado com a comemoração do Dia dos Professores e das Professoras, em outubro.
Bebeto Marques destacou ainda que a Apufsc aguarda o envio do termo de cessão do espaço do Flor do Campus pela Reitoria da UFSC. O documento é essencial para que as estruturas no terreno sejam demolidas e a equipe possa iniciar os estudos de solo para a construção da sede definitiva. Ele deverá conter, entre outros, o valor da nova edificação (estimado em R$5.5 milhões, para 1.000 m2, do tipo chave-na-mão) e o tempo de cessão (35 anos). Conforme acordado na última reunião entre o sindicato e a universidade, o termo deve ser enviado ainda nesta sexta-feira, dia 26.
Ele enfatizou também que o Conselho Fiscal da Apufsc acompanhará todos os gastos destinados à reforma e à construção das sedes, a fim de garantir transparência e segurança aos filiados e filiadas.
Plano de saúde dos servidores
Por fim, o secretário-geral da Apufsc, Romeu Bezerra, relembrou a situação do plano de saúde dos servidores da UFSC. O atual contrato da universidade com a Unimed encerra no dia 1º de dezembro. Por isso, a Administração Central está em processo licitatório para a contratação de uma nova operadora. Até o momento, dois pregões foram realizados sem sucesso. O último foi considerado fracassado e encerrado na segunda-feira, dia 22.
Romeu destacou que a Apufsc criou um Grupo de Trabalho (GT) no início do ano para discutir alternativas de plano de saúde. Os resultados foram apresentados na reunião ampliada da Diretoria no início de setembro, oportunidade em que a Reitoria também garantiu que os servidores não ficarão desassistidos.
Além disso, na última semana a UFSC informou que aderiu ao acordo de parceria entre o Ministério da Saúde e a Aliança/SulAmérica para o oferecimento de planos de saúde aos servidores. O serviço não substitui o atual contrato da universidade com a Unimed, mas representa mais um convênio, assim como o Geap.
A Diretoria da Apufsc afirmou, na reunião do CR, que solicitou mais informações sobre o contrato com a SulAmérica e aguarda que a UFSC envie os documentos e responda aos questionamentos feitos, a fim de informar melhor a categoria.
Imprensa Apufsc