Proposta prevê aumentar exigências para professores e restringir oferta de especializações na área da Saúde, segundo o Estadão
O Ministério da Educação (MEC) prepara uma nova regulamentação para os cursos de pós-graduação lato sensu, conhecidos como especializações, com o objetivo de aumentar o controle sobre um mercado que cresceu nos últimos anos praticamente sem avaliação de qualidade. A proposta, aprovada em outubro pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), estabelece regras mais rígidas para parcerias entre instituições, contratação de professores e oferta de cursos, especialmente na área da Saúde.
A mudança pretende combater a chamada “barriga de aluguel”, prática em que faculdades e universidades emitem certificados de cursos comercializados por outras empresas, sem necessariamente participar da elaboração do conteúdo ou da contratação dos professores. Como mostrou investigação do Estadão, há empresas que anunciam especializações sem informar claramente qual instituição é responsável pela formação e pela certificação dos alunos.
A regulamentação atual, de 2018, permitiu a expansão das parcerias entre instituições de ensino superior e organizações do mercado de trabalho, mas não estabeleceu mecanismos suficientes para garantir a qualidade dessas ofertas. No parecer que deu origem à nova proposta, o próprio CNE reconheceu que o modelo se tornou “excessivamente amplo e permissivo”.
Confira a proposta que aguarda homologação do MEC:
Leia na íntegra: Estadão
