Agência Câmara
Comissão da Câmara aprova alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Projeto muda o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente em manutenção e desenvolvimento do ensino […]
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Comissão da Câmara aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais
Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano […]
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Comissão da Câmara faz balanço das negociações salariais entre governo federal e servidores
É possível enviar perguntas para audiência pública pela internet […]
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Especialistas destacam importância dos sistemas de avaliação do ensino
Assunto foi discutido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados […]
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Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública
Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado […]
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Comissão de Educação aprova afastamento de aluna gestante por seis meses
A estudante poderá fazer exercícios em casa que poderão ser complementados com ensino a distância […]
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Comissão da Câmara debate isenção do Imposto de Renda para docentes da educação básica e ensino superior
Objetivo é aliviar a carga financeira dos professores […]
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Proposta muda regras do Fies para beneficiar estudantes de baixa renda
O projeto muda outros três pontos da lei do Fundo de Financiamento Estudantil […]
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Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028
Hoje essa política não é obrigatória; a Câmara dos Deputados discute a proposta […]
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Projeto inclui noções de Direito no currículo da educação básica
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados […]