Agência Câmara
Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública
Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado […]
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Comissão de Educação aprova afastamento de aluna gestante por seis meses
A estudante poderá fazer exercícios em casa que poderão ser complementados com ensino a distância […]
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Comissão da Câmara debate isenção do Imposto de Renda para docentes da educação básica e ensino superior
Objetivo é aliviar a carga financeira dos professores […]
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Proposta muda regras do Fies para beneficiar estudantes de baixa renda
O projeto muda outros três pontos da lei do Fundo de Financiamento Estudantil […]
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Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028
Hoje essa política não é obrigatória; a Câmara dos Deputados discute a proposta […]
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Projeto inclui noções de Direito no currículo da educação básica
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados […]
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Projeto inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos
Medida beneficia idosos que não tiveram acesso ao ensino fundamental e médio na idade adequada; a Câmara discute a proposta […]
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Câmara analisa projeto que permite acesso de estrangeiro ao Prouni
O deputados estão discutindo a proposta […]
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Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras
Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta […]
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Comissão da Câmara aprova aumento de recursos para educação e pesquisa
Proposta destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para escolas públicas e pesquisadores […]