Agência Câmara
Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos
Texto define responsabilidade de patrocinadores e estudiosos […]
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Comissão da Câmara aprova redirecionamento de recursos para ações de segurança em escolas
Recursos repassados pelo MEC e não utilizados podem ter nova destinação, conforme a proposta em análise […]
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Comissão aprova projeto que prevê vestibular especial para ingresso de pessoas idosas em universidades
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados […]
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Comissão promove audiência em apoio a mobilização de servidores da educação
Professores e servidores de 53 universidades e institutos federais estão em greve há mais de um mês […]
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Comissão da Câmara dos Deputados discute negociações salariais entre governo e servidores da educação
Audiência pública será realizada às 10h desta quinta-feira, dia 23 […]
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Comissão da Câmara aprova proposta que padroniza piso constitucional da educação
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados […]
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Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara
O piso nacional dos professores no Brasil é de R$ 4,58 mil […]
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Comissão da Câmara aprova projeto que reduz tamanho de turmas com alunos da educação especial
O projeto de lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação […]
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas
Proposta poderá ser examinada diretamente pelo Plenário, que já aprovou regime de urgência para o projeto […]
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Comissão debate inclusão de psicólogos e assistentes sociais no quadro funcional da educação básica
Proposta, que deve ser discutida nesta quinta-feira, dia 9, insere a obrigatoriedade na Lei de Diretrizes e Bases da Educação […]