Agência Câmara
Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara
O piso nacional dos professores no Brasil é de R$ 4,58 mil […]
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Comissão da Câmara aprova projeto que reduz tamanho de turmas com alunos da educação especial
O projeto de lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação […]
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas
Proposta poderá ser examinada diretamente pelo Plenário, que já aprovou regime de urgência para o projeto […]
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Comissão debate inclusão de psicólogos e assistentes sociais no quadro funcional da educação básica
Proposta, que deve ser discutida nesta quinta-feira, dia 9, insere a obrigatoriedade na Lei de Diretrizes e Bases da Educação […]
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Comissão debate descongelamento da contagem de tempo para gratificações no serviço público
Debate ocorre nesta quinta-feira, dia 9, às 14h, no plenário 8 […]
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Proposta de regulamentação prevê tributos menores para serviços de educação
Todas as etapas da educação básica, ensino superior e de línguas estão incluídas na redução de tributos […]
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Comissão de Educação da Câmara aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica
Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara […]
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Comissão de Educação da Câmara aprova projeto de lei que institui o Programa Nacional de Turismo Educativo
Proposta ainda será avaliada por outras duas comissões da Câmara […]
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Comissão da Câmara debate necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura
Audiência pública acontece nesta quinta-feira, dia 25 […]
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Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia, apresenta investimentos para aumentar autonomia tecnológica do país
Ministra destacou que os recursos do Fundo de Ciência e Tecnologia somam R$ 12,7 bilhões neste ano […]