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LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas
Também foi vetado o trecho que previa o crescimento dos valores destinados ao Fundo Partidário na mesma proporção da arrecadação fiscal […]
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Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados […]
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Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas
Equipes de psicologia e serviço social deverão priorizar alunos e professores agredidos; Câmara continua discutindo a proposta […]
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Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados […]
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Ministro da Educação responde a questionamentos de deputados na próxima semana
Parlamentares querem explicação sobre gastos, evento polêmico na Universidade do Maranhão e resolução sobre educação infantil […]
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Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe celulares em escolas
A proposta lista exceções à proibição e ainda precisa ser analisada pelos senadores […]
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Congresso terá sessão na quinta-feira para votar a LDO de 2025 e créditos extras
O relatório final da LDO, no entanto, precisa ser aprovado antes pela Comissão de Orçamento […]
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Comissão de Educação da Câmara debate alta taxa de abandono nos cursos de licenciatura
Baixa procura pelos cursos pode causar déficit de professores no ensino básico […]
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Audiência na Câmara debate metas da educação para os próximos anos
O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes e estratégias para o desenvolvimento do setor […]
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Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas
Piso dos professores da educação básica já é definido em lei, mas regra não tem sido cumprida no magistério indígena […]