Agência Câmara – Página: 9

A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares […]

Verba poderá capacitar professores a prevenir violência ou promover saúde mental e cultura de paz […]

Proposta será analisada por outras quatro comissões antes de ir para o Senado […]

Proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados […]

Proposta também cria um dia nacional para tratar do assunto […]

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça […]

A proposta se baseia em dados que apontam para um aumento significativo no número de casos de TDAH nos últimos anos […]

Foi vetado o exercício da profissão para quem tem diploma estrangeiro de graduação ou de mestrado e doutorado […]

Também foi vetado o trecho que previa o crescimento dos valores destinados ao Fundo Partidário na mesma proporção da arrecadação fiscal […]

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados […]