Projeto propõe alterações no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos para aumentar a punição de crimes cometidos dentro de instituições de ensino […]
Audiência pública nesta terça vai ouvir representantes de professores e de outras categorias profissionais do setor […]
Projeto de lei complementar foi aprovado no Senado nesta terça-feira, dia 29 […]
Lei 15.124 de 2025 proíbe discriminação contra grávidas e perguntas sobre planejamento familiar em processos de seleção para bolsas de estudo […]
Iniciativa altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para tornar obrigatória a inclusão do tema nos ensinos fundamental e médio […]
Orçamento prevê R$ 226 bilhões para a educação pública […]
Uma proposta aumenta as penas para crimes em escolas e outra exige um profissional de segurança no local […]
PNE tem validade de dez anos e estabelece metas e diretrizes para a educação […]
A avaliação de políticas públicas federais é uma das atribuições do Senado […]
Projeto estabelece que alunos pagantes e bolsitas estejam nas mesmas turmas e tenham acesso às mesmas estruturas […]
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