Agência Senado – Página: 3

Lei 15.124 de 2025 proíbe discriminação contra grávidas e perguntas sobre planejamento familiar em processos de seleção para bolsas de estudo […]

Iniciativa altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para tornar obrigatória a inclusão do tema nos ensinos fundamental e médio […]

Orçamento prevê R$ 226 bilhões para a educação pública […]

Uma proposta aumenta as penas para crimes em escolas e outra exige um profissional de segurança no local […]

PNE tem validade de dez anos e estabelece metas e diretrizes para a educação […]

A avaliação de políticas públicas federais é uma das atribuições do Senado […]

Projeto estabelece que alunos pagantes e bolsitas estejam nas mesmas turmas e tenham acesso às mesmas estruturas […]

Seis reitores de universidade consideradas “supernovas” participaram da audiência […]

Projeto segue em votação no Congresso nesta quinta-feira; reajuste dos servidores foi garantido […]

Projeto promove medidas para a recuperação das aprendizagens em leitura e escrita na educação infantil […]