Uma das disposições trazidas pela publicação da Lei 12.772/12, que reestruturou o plano de carreira e cargos do magistério federal, diz respeito ao reenquadramento dos docentes já pertencentes à carreira, que ocorrerá em conformidade com […]
Para atender à determinação do Supremo Tribunal Federal, de que o veto de Dilma Rousseff à alteração das regras de distribuição de royalties do petróleo só possa ser analisado após a análise de outros 3 […]
O Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical) firmou novos contratos com escritórios de advocacia para atender a entidade e os associados. Para o atendimento nas áreas do Direito Administrativo e Sindical, […]
Foi lançada, na manhã desta quarta-feira (20), a Campanha Salarial Unificada de 2013, ato do qual participou a FASUBRA Sindical, representada por sua Diretoria Nacional. Na ocasião os trabalhadores, atendendo ao chamado do Fórum Nacional […]
O PROIFES-Federação, entidade representativa dos professores das Universidades e Institutos Federais, que assinou o Termo de Acordo 01/2012, que resultou no PL 4.368/2012 que, após aprovação no Congresso Nacional e sanção presidencial se transformou na […]
Nesta data, de 05 de fevereiro de 2013, começa a vigorar a Previdência Complementar dos Servidores Públicos, instituída pela Lei 12.618, de 30 de abril de 2012. O governo, por meio da Portaria 44, de […]
Não é a primeira vez que ocorre o embate entre governo e funcionalismo sobre o direito de greve. Na administração Lula, a pressão contrária de servidores públicos e centrais Enquanto o governo não apresenta uma […]
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (29) que o piso nacional do magistério, tal como foi aprovado, “tensiona” as contas dos estados e municípios ao longo dos anos. Ele defendeu uma solução conjunta […]
A nova lei desestimula a pós-graduação, as pesquisas universitárias e o interesse de grandes talentos pela profissão O novo Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal – aprovado pela presidente Dilma Rousseff Equotd+no apagar […]
Está em fase de ajustes a minuta ou anteprojeto de lei que trata da regulamentação da negociação coletiva, direito de greve e liberação de dirigente sindical no setor público. Segundo dirigente sindical da Fasubra, os […]
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