Representantes do Andes-SN se reuniram no dia 13, quinta-feira, com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Duvanier Paiva Ferreira, para a terceira reunião de negociação da pauta de reivindicações dos professores das instituições federais de ensino superior (Ifes).
O secretário iniciou a reunião expondo seu estranhamento com o fato de haver um indicativo de greve da categoria para a última semana deste mês antes da terceira reunião de negociação. Os representantes do Andes-SN lembraram que a pauta de reivindicações foi entregue em março e que a categoria se encontra ansiosa pelo seu atendimento, pois não tem reajuste desde 2005.
Duvanier reafirmou que o Estado não dispõe de recursos orçamentários para conceder reajuste salarial este ano, mas, possivelmente, somente em 2008, com alcance até 2010, e apresentou os resultados dos estudos realizados pelos técnicos do MPOG sobre a tabela salarial proposta pelo Andes-SN. De acordo com os estudos, a implantação completa da tabela salarial proposta pelos docentes teria um impacto de R$ 14 bilhões no orçamento da União, mas Duvanier afirmou que o governo não vê isso como o ponto inicial da negociação, e sim a definição da estrutura salarial à qual se pretende chegar.
CONTRAPROPOSTAS – Uma das reivindicações dos docentes é a valorização do vencimento básico, que em alguns casos está abaixo do salário mínimo. Duvanier afirmou que o governo partilha da posição dos professores, mas não apresentou nenhuma proposta para resolver a situação. Também não houve contrapropostas para as demais reivindicações dos docentes (veja pauta na página 3).
Duvanier se comprometeu a apresentar estudos dos impactos da paridade da GED para ativos e aposentados, isonomia de vencimentos e gratificações para os professores do ensino superior e de 1º e 2º graus, incorporação da VPI e equiparação de titularidade na próxima reunião, marcada para o dia 26. “O governo adiou para essa reunião o que esperávamos que nos fosse apresentado hoje”, observa Agostinho Beghelli Filho, 2º vice-presidente do Andes-SN.
FINAL DE OUTUBRO – Duvanier concordou com a sugestão das entidades representantes dos docentes de fixar um prazo para o processo de conclusão da negociação, sugerindo o dia 23 de outubro como data-limite, com realização de reuniões semanais para negociar os itens da pauta com os representantes do Andes-SN, se for necessário.