A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs), em funcionamento no Senado, que investiga repasses do governo federal para entidades sem fins lucrativos decidiu investigar as fundações de apoio ligadas a universidades públicas. De acordo com levantamento feito pela CPI, 25 fundações de apoio receberam R$ 2,7 bilhões do governo federal desde 1999.
De acordo com o Jornal do Brasil, “estão sob suspeita fundações com vínculos na Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Segundo dados do Ministério da Fazenda, elas configuram na lista das 50 organizações não-governamentais que mais receberam recursos do governo nos últimos sete anos”.
O que chamou a atenção da CPI foi o montante movimentado pelas fundações de apoio, sem transparência para o emprego de recursos públicos e sem divulgação pública dos demonstrativos contábeis, no entendimento dos senadores. “Entre as principais transações, estão os recursos recebidos pela Fundação de Apoio da UFRGS, que está entre as 20 entidades que o governo federal aplicou mais recursos, destinando, entre 1999 e 2006, R$ 109,5 milhões. A verba da Fundação Universitária José Bonifácio, ligada à UFRJ, de R$ 83,8 milhões também foi considerada curiosa”, diz o JB.
A matéria diz ainda que “para os analistas que auxiliam os senadores nas investigações, alguns convênios firmados pela fundações fato justificam o pedido de abertura das contas. Foram encontrados casos de fundações de apoio terceirizando serviços, como consultorias externas por exemplo, para empresas comandadas pelos dirigentes das próprias fundações ou pessoas ligadas a eles, como professores universitários”.
O presidente da CPI das ONGs, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), ressalta que não há comprovação de má aplicação das verbas públicas pelas fundações, mas é preciso investigar mesmo assim. “Não podemos negar que os recursos são expressivos e que boa parte acaba aplicado em serviços de consultoria que dispensam concorrência, licitação. Portanto, é fundamental analisarmos a destinação real deste dinheiro e os resultados destas consultorias”, disse o senador ao Jornal do Brasil.
Dependendo do andamento das investigações, Colombo informa que o passo seguinte seria a quebra do sigilo bancário e fiscal das instituições. O requerimento que pede a abertura das investigações nas fundações deverá ser votado pela CPI no dia 28 de fevereiro.