Orçamento destina R$ 3,4 bilhões para reajuste dos SPF

O relator geral do Orçamento da União, deputado José Pimentel (PT-CE), anunciou que vai reservar R$ 3,461 bilhões para o reajuste de funcionários públicos em 2008. o que garantiria o benefício para 17 categorias de servidores que já têm acordos firmados com o governo ou já receberam uma proposta oficial. Ao jornal O Globo, o relator disse que a proposta não direciona os aumento. Caberá ao Ministério do Planejamento decidir quando e quais categorias terão reajuste.

Ainda de acordo com O Globo, “o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já advertira aos representantes dos servidores que os acordos seriam mantidos, mas que a data de pagamento poderia ser postergada. A idéia era permitir o aumento apenas em outubro, o que representaria uma economia de quase R$ 5 bilhões”. 

No caso dos gastos com pessoal, os cortes na proposta orçamentária incidiram sobre duas frentes. Primeiro, foram reduzidos pela metade os recursos destinados a concursos públicos para contratação de pessoal e substituição de terceirizados. Depois, foi retirada a possibilidade de que os aumentos para o Judiciário, o Ministério Público da União e o Tribunal de Contas da União fossem retroativos a 2007, como estava previsto em projetos de lei que tramitam na Câmara.

O relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), assegura que essas duas mudanças não terão um grande impacto. Segundo ele, o corte nos concursos não afetará as vagas, que foram preservadas. Isso garante a manutenção dos certames já anunciados. Além disso, os órgãos poderão chamar os aprovados a partir de julho, quando a despesa esperada para o ano cai pela metade, ou chamar aos poucos. 

Em relação aos cortes nos reajustes, o relator impediu a retroatividade, mas incluiu recursos para, a partir de 2008, reajustar os salários pelas inflações de 2006 e 2007.

Ele destacou ainda que reservou R$ 3,46 bilhões para reajustes neste ano no âmbito do Executivo, o que inclui civis e militares. Houve, nesse caso, uma pequena redução de pouco mais de R$ 200 milhões.