O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, receberá a diretoria do Andes-SN em audiência, nesta segunda-feira (4/8), às 15 horas, para tratar da suspensão do registro sindical da entidade. A audiência foi agendada por intermédio do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que recebeu o presidente do Andes-SN, Ciro Teixeira Correia, em audiência, na última quarta-feira (30/7).
Informado sobre os ataques desferidos pelo governo Lula ao Andes-SN, que culminaram na suspensão do registro sindical da entidade, o senador afirmou conhecer a história do Sindicato Nacional e reconheceu sua importância histórica no cenário nacional, especialmente no protagonismo demonstrado nas lutas em prol de melhorias para a educação superior brasileira.
DEFESA DO ANDES-SN
De acordo com Ciro Teixeira Correia, a diretoria do Andes-SN vem mantendo contato com diversos parlamentares, autoridades políticas, entidades sindicais e movimentos sociais, com o objetivo de denunciar os ataques sofridos pela instituição, em função da sua postura crítica em relação ao governo, principalmente em um momento em que grande parte do movimento sindical brasileiro encontra-se incorporado ao Estado .
“O senador Eduardo Suplicy atendeu prontamente nossa solicitação de audiência e, em função do recesso parlamentar, nos recebeu no seu escritório de São Paulo. Ele se prontificou a estabelecer uma interlocução entre o Andes-SN e o Ministério do Trabalho e Emprego, com o propósito de resolver o problema da suspensão do nosso registro”, explicou o presidente do Andes-SN.
Ciro ressalta, entretanto, que contatos anteriores com ex-ministros do Trabalho não foram suficientes para pôr fim à perseguição política sofrida pelo Andes-SN. “De qualquer forma, a diretoria do Sindical Nacional não irá economizar esforços para tentar resolver essa questão o mais rapidamente possível”, afirmou.
SUSPENSÃO DO REGISTRO
De acordo com Ciro Correia, “o registro sindical do Andes-SN foi suspenso de forma absolutamente ilegítima em 2003”. Desde então, processo impetrado pelo Sindicato tramita no Tribunal Superior do Trabalho (TST), sem perspectiva de julgamento.
O Andes-SN obteve sua certidão de registro de entidade sindical em 1° de março de 1990, assinada pela ex-ministra do Trabalho, Dorotéa Werneck. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC) e a Confederação dos Trabalhadores em Educação de Ensino (CONTEE) se sentiram prejudicadas e impetraram mandado de segurança pleiteando a anulação do registro.
O Sindicato reagiu e saiu vencedor perante a 1ª Seção do STJ. Mais tarde, essa vitória foi confirmada pelo STF, que reconheceu a validade do registro sindical. No entanto, nos últimos anos, o Ministério do Trabalho tem baixado, constantemente, novas regulamentações para a efetivação do registro sindical, muitas delas exigindo recredenciamento.
Por pressão política e sob o argumento da unicidade sindical, a Secretaria do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) passou a criar dificuldades para o Andes-SN, que somente em 13 de julho de 2003 obteria, novamente, seu registro sindical, suspenso outra vez em dezembro do mesmo ano.
A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) impetrou mandado de segurança, obtendo liminar favorável em fevereiro de 2004, porém, em junho do mesmo ano, o registro foi novamente suspenso.