O presidente do Andes-SN, Ciro Correia, foi recebido na última quarta-feira, dia 1º, pelo coordenador geral de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Erasto Fortes Mendonça. A audiência havia sido requerida pela direção do Sindicato Nacional, que tem intensificado suas articulações em busca de apoio para a resolução dos problemas causados pela suspensão arbitrária do registro sindical da entidade pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Durante a audiência, que durou cerca de uma hora e meia, Ciro expôs os problemas que a suspensão do registro sindical e a portaria 186 do MTE têm causado ao Sindicato Nacional. Mendonça mostrou-se sensível e afirmou que levará a situação ao ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), para avaliar como tratar da questão com os demais ministérios envolvidos. Para tanto, a diretoria do Andes-SN lhe entregará nos próximos dias um histórico de toda a situação vivida pela entidade desde a contestação de seu registro sindical pelas entidades hoje cutistas.
Durante a conversa, o presidente do Andes-SN explicou que as ações administrativas no âmbito do MTE têm um caráter claramente político. “A suspensão do registro sindical não tem nenhuma fundamentação jurídica”, disse Ciro. Ele também falou sobre a ligação do Proifes com o governo desde sua criação em 2004, em articulação que na época envolveu os então ministro da Educação Tarso Genro e secretário executivo do MEC, Fernando Haddad. “Essa entidade foi chamada para negociar a campanha salarial 2007, embora não se constituísse como sindicato, e fechou o acordo que o Andes-SN recusou por decisão de todas as assembléias de sua base de mais de 70 mil sindicalizados”, disse Ciro.
O presidente do Andes-SN deixou claro que a luta da entidade em defesa da educação e da carreira docente e suas críticas às políticas do governo para o ensino superior constituem o cerne da perseguição política pela CUT, entidade que agora dá sustentação ao governo. Ciro Correia também informou a Mendonça a posição histórica do Sindicato Nacional contra o imposto sindical compulsório e sua crítica às prerrogativas concedidas pela legislação proposta pelo governo de reconhecimento das centrais sindicais como outro fator decisivo para a perseguição política.
PARTICULARES – Erasto Mendonça pediu esclarecimentos sobre a representatividade dos professores das instituições particulares de ensino superior (Ipes). Ciro enumerou as diversas seções sindicais constituídas por docentes de Ipes, em todo país, e informou que o Sindicato Nacional nunca disputou base com outras entidades, Ciro também explicou que o Sindicato Nacional convocou um congresso extraordinário para discutir essa questão com a base.
LIBERDADE – O presidente do Andes-SN reafirmou, ainda, que a entidade sempre defendeu a liberdade de organização e a pluralidade sindical, no entanto, a convocação dos professores das universidades federais pela CUT/Proifes para uma assembléia na sede da Central, no dia 6 de setembro, quando tentaram fundar um sindicato de fachada para representar os docentes das Ifes, constitui uma clara tentativa de enfraquecer as lutas históricas da categoria.
Com informações do Andes-SN