Conselhos superiores aprovam moções de apoio ao Andes-SN

Até a presente data, quatro conselhos superiores de universidades federais aprovaram moções de apoio ao Andes-SN como representante sindical dos professores. As manifestações foram subscritas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB). 

O primeiro a manifestar-se foi o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. No dia 11 de setembro, o órgão máximo da UFRJ aprovou, com algumas abstenções, uma moção de “veemente discordância” em relação à suspensão do direito de representação sindical do Andes-SN. No documento, encaminhado por iniciativa do reitor Aloísio Teixeira, o colegiado exige o imediato restabelecimento do direito e reafirma a posição de defesa do princípio democrático da liberdade de organização sindical(veja texto no box). Na ocasião, o reitor destacou que destacou a necessidade desta manifestação de apoio ao Andes-SN, independente de qualquer divergência política.

No dia 16 de setembro, foi a vez do o Conselho Superior de Ensino e Pesquisa da UFPA manifestar seu apoio ao Andes-SN. A aprovação se deu contra voto do reitor Alex Fiúza. A comunidade docente da UFPA considerou o ato uma vitória uma vez que o reitor utilizou-se de vários argumentos contrários à moção, chegando a tomar partido pelo voto, algo que não acontece normalmente, apenas nos raros momentos em que há empate nas votações do colegiado.

O Consuni da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) aprovou, com a abstenção de apenas um conselheiro, Moção de Apoio e de Reconhecimento ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes-SN, na última reunião do órgão em 30 de setembro. A moção foi assinada pelo reitor da Ufam, Hidembergue Frota, que assumiu o compromisso da ampla divulgação do posicionamento do conselho na página da universidade na internet. A nota, além de reconhecer o Andes-SN como legítimo representante dos docentes das instituições de ensino superior brasileiro por seu histórico de luta, exige o imediato restabelecimento da carta sindical. O Consuni da Ufam considerou que a suspensão do registro foi uma decisão unilateral do Ministério do Trabalho e Emprego e que o seu restabelecimento representa respeito ao princípio da organização autônoma e democrática dos trabalhadores.

Também no dia 30 de setembro, o Conselho Universitário da UFPB (Consuni) aprovou por unanimidade moção de apoio ao Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior, manifestando-se contra a cassação da representação sindical pelo Andes-SN. Na nota, assinada pelo Reitor Rômulo Polari, o Consuni reafirma a legitimação do Sindicato Nacional como “única entidade sindical representativa dos docentes das instituições do ensino superior brasileiras.”. A moção de apoio aprovada pelo Conselho Universitário foi solicitada pelo Conselho de Representantes da ADUFPB.