A novela da crise administrativa do Senado rendeu novos capítulos. O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), assinou um ato para cortar 50 vagas de diretores, reduzir servidores terceirizados, e recolher os veículos oficiais usados por funcionários. A decisão foi divulgada da tribuna do plenário. Mais uma vez, é muito mais política do que prática. A estratégia é conter a sangria da onda de denúncias que tomou conta da Casa nas últimas semanas. Na quarta-feira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), havia anunciado uma auditoria da Fundação Getúlio Vargas na gestão administrativa.
As definição das 50 vagas de diretores extintas sai hoje. A medida deve atingir, por exemplo, quatro chefias da Comunicação, uma diretoria-adjunta, e uma coordenação da Advocacia-Geral. O corte foi decidido depois da revelação de que 181 servidores ocupam cadeiras de diretores. O número assustou os senadores e o próprio Heráclito. Pressionados, decidiram dar uma resposta imediata. A solução não reduz o inchaço administrativo. A partir de agora, serão 131 diretores para 81 senadores, 1,61 por parlamentar.
Na última terça-feira, o Correio revelou que o Senado aumentou em 122% a despesa com contratação de mão de obra terceirizada nos últimos cinco anos. Cerca de R$ 460 milhões foram gastos num serviço que vem sendo investigado por Ministério Público e Polícia Federal. O ato assinado por Heráclito pede a nomeação imediata de quem passou no concurso realizado no ano passado para as vagas de comunicação social e que se providencie a convocação dos demais aprovados. No total, 150 vagas foram oferecidas.
Uma comissão foi criada para analisar os contratos com empresas terceirizadas, suspeitas de empregar parentes de funcionários efetivos. A intenção, segundo Heráclito, é substituir, com o concurso, parte dessa mão de obra de fora, hoje estimada em 1,8 mil contratados. A medida ocorreu no mesmo dia em que o governo anunciou restrições em concursos públicos por causa do corte do orçamento deste ano (veja reportagem na página 13).
Com a reação divulgada ontem, Heráclito espera, pelo menos, diminuir a tensão e ganhar tempo para executá-las. O senador tem destacado que as irregularidades fazem parte da gestão anterior na Primeira-Secretaria, de Efraim Morais (DEM-PB). “Nós não estamos tratando de fatos ou de atos praticados pela atual administração da Mesa”, disse ontem, da tribuna. O parlamentar também decidiu retirar de servidores o direito de usar carros oficiais. Reportagem publicada ontem mostrou que o Senado tem uma frota de 165 veículos, sendo que 88 são usados pelos senadores e o restante pela administração da Casa, inclusive diretores de secretarias. Agora, apenas o diretor-geral e a secretária-geral poderão ter o benefício. Nos próximos dias, deve ser anunciado um limite de seis funcionários por gabinete autorizados a fazer hora extra, depois da polêmica do pagamento de R$ 6 milhões para esse benefício em janeiro, em pleno recesso parlamentar.
Despesas médicas – A crise administrativa chegou ao plenário. Ontem, o senador Tião Viana (PT-AC) subiu à tribuna para divulgar quanto gastou com despesas médicas nos últimos 10 anos. Segundo o senador, adversários vazaram dados de que ele havia utilizado uma fortuna no período à custa do Senado. Os valores apresentados pelo petista chegam a R$ 55 mil. Ele entregou a prestação de contas à Presidência e inclui as despesas de familiares, essas não reveladas. “Começou mais um ataque anônimo a mim, sem rosto, de quem não tem a coragem de se mostrar”, disparou.
Na terça-feira, Viana admitiu que emprestou um celular do Senado para a filha viajar ao México em janeiro. Ontem, anunciou que pagou a conta. O petista é apontado por aliados de Sarney como o responsável pelas denúncias de irregularidades administrativas. O troco teria vindo com a divulgação de gastos pessoais sob a tutela do Senado.