TCU condena ex-bolsista de doutorado no exterior por não retornar ao Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Ana Maria dos Santos Carmo a devolver R$ 489.484,09 ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq) por descumprir compromisso firmado com a
instituição. Segundo nota divulgada pela instituição, a estudante não retornou ao Brasil após concluir doutorado nos Estados Unidos, custeado com bolsa de estudos do CNPq. O retorno exigido busca aplicar conhecimentos adquiridos.

Ana Maria permaneceu no exterior para frequentar pós-doutorado em química de solos na Iowa State University e garantiu que, concluído o curso, retornaria ao Brasil. Porém a estudante não voltou alegando falta de empregos em sua área de trabalho. A ex-bolsista propôs o parcelamento em US$ 100,00 mensais da dívida com o CNPq, que foi negado pelo número de parcelas propostos ultrapassar o número previsto na legislação.

O Conselho sugeriu a Ana Maria outro parcelamento, de US$ 860,36 mensais, que não foi pago.

O Ministro André Luís de Carvalho foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.