Estamos diante de uma assembléia de enorme importância, convocada por cerca de 500 professores, para decidir o futuro sindical da Apufsc.
Atualmente a Apufsc é vinculada à ANDES como seção sindical deste. A pauta única desta assembléia é a desfiliação da ANDES e a transformação da Apufsc em Sindicato autônomo.
Os participantes votarão respondendo às seguintes questões que estarão na cédula: a) A APUFSC deve se desfiliar da ANDES: sim ou não? d+ b) A APUFSC deve transformar-se em Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Santa Catarina (APUFSC-Sindical): sim ou não?
Há um movimento em favor do voto SIM e outro em favor do voto NÃO. Ambos são movimentos que legitimam o processo de decisão que ocorrerá por votação nas urnas.
Para que nossos associados possam ter clareza e decidir com segurança, estamos mantendo contato com o escritório de advocacia Pedro Maurício Pita Associados. Trata-se de escritório de advocacia especializado na área sindical, originário de Porto Alegre e que também tem escritório em Florianópolis.
Este escritório tem-nos dado um apoio informal nesta fase pré-assembléia, e o próprio Dr. Pita Machado estará presente na AG, no dia 16 de setembro, como nosso convidado, para que os associados possam esclarecer suas dúvidas quanto às questões legais do desmembramento que está sendo proposto e possam votar com segurança. No caso dos associados decidirem a desvinculação da Apufsc à Andes e a formação de um Sindicato autônomo, este escritório será contratado exclusivamente para todo o acompanhamento jurídico que for necessário.
Ainda que tenhamos uma assessoria jurídica extremamente competente para as questões sindicais na figura do Dr. Luiz Fernando, decidimos poupá-lo desta assessoria considerando que o mesmo tem atuado como advogado da Apufsc em sua condição de Seção Sindical da Andes, evitando-se assim, sem colocar qualquer dúvida sobre o caráter de isenção e neutralidade com que o mesmo tem tratado as nossas questões, criar uma situação de desconforto ético para o mesmo.
É importante esclarecer que tanto o Dr. Luiz Fernando, quanto TODOS os diversos advogados consultados até o presente foram unânimes em confirmar que, se a decisão política tomada nesta AG for à de criação de sindicato próprio através de desmembramento, ela é plenamente realizável juridicamente, sem prejuízos para a categoria.
Mas, qualquer que seja o resultado, o importante é que os associados se manifestem, como uma bela afirmação da democracia, que certamente marcará a história da APUFSC e a fortalecerá.
Saudações sindicais,