Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) ajuizou na quinta-feira última ação de improbidade contra Lauro Morhy e Timothy Mulholland, ex-reitores da Universidade de Brasília (UnB). No processo, são citados também Alexandre Lima, Elenilde Maria Duarte e Cláudio Machado, ex-contratados da Editora UnBd+ e Valdi Camarcio Bezerra, ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Eles são acusados de assinarem convênios irregulares e desviar R$ 8,8 milhões destinados à saúde em comunidades indígenas xavante e yanomani, no Mato Grosso do Sul e Roraima, respectivamente.
A procuradora da República no DF Raquel Branquinho pediu à Justiça a indisponibilidade dos bens que Alexandre Lima, Elenilde Duarte, Cláudio Machado e Timothy Mulholland para ressarcir os cofres públicos. Os réus podem ser punidos com suspensão dos direitos políticos, perda de cargo no serviço público, impedimento temporário de contratar com o Estado e pagamento de multa. Lauro Morhy e Valdi Bezerra foram excluídos do pedido de ressarcimento por terem apenas assinado os convênios, sem participação na gestão do dinheiro.
Caso a Justiça Federal acate a denúncia do MPF/DF, o ex-reitor Timothy Mulholland pode ser desvinculado da UnB. O mesmo pode acontecer a Lima, funcionário concursado. Desde que renunciou ao posto de reitor há dois anos, pressionado por denúncias de utilização escusa do dinheiro destinado a fundações(1) ligadas à universidade, Mulholland voltou a lecionar no Instituto de Psicologia. O antecessor dele, Lauro Morthy, está aposentado. Afastado, Lima enfrenta processo administrativo que pode levá-lo à demissão.
Raquel Branquinho embasou a ação em auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU). Ela explica que os recursos da Funasa repassados à UnB eram transferidos para empresas de fachada e consultorias fantasmas, e usados em despesas pessoais dos envolvidos. Segundo ela, uma das empresas pertencia a um filho de Alexandre Lima, ex-diretor da Editora UnB. Lima teria como cúmplices Elenilde Duarte e Cláudio Machado. A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde), ligada à UnB, figurava como responsável pela verba, mas não tinha acesso a ela. “Lima era o gestor financeiro de todos os convênios, em áreas que nada tinham a ver com as funções dele, como essa da saúde indígena. Yolanda Galindo, presidente da Funsaúde na ocasião, percebeu as irregularidades e alertou o Ministério Público”, explica a procuradora.
Por meio da assessoria de comunicação, a universidade informou que só se pronunciará quando notificada. Por e-mail, Morhy disse lamentar a ação movida pelo Ministério Público e que, quando for notificado, prestará as informações necessárias para sua defesa. Todos os outros acusados não foram localizados ou não responderam às ligações do Correio.
O escândalo
A Universidade de Brasília foi o epicentro de denúncias que colocaram em cheque a forma de funcionamento das fundações de apoio de todas as universidades públicas do país, entre 2007 e 2008. Os recursos de fundações de apoio e pesquisa foram utilizados em viagens, compras e outras despesas pessoais. O caso mais emblemático foi o da utilização de R$ 470 mil destinados à Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) na decoração de luxo da cobertura ocupada pelo então reitor Timothy Mulholland.