Depois de um acordo que garantiu reajustes salariais por três anos, de 2008 até 2010, os professores das universidades federais voltam a ser ameaçados pela incerteza e pela dificuldade em estabelecer um diálogo com o governo federal.
Em dezembro de 2007, o Proifes assinou acordo, aprovado pelos professores da UFSC em Assembléia realizada no dia 6 daquele mês, que estabeleceram reajustes salariais para os docentes em 2008, 2009 e o último agora em julho.
Os acordos válidos para o Ensino Superior, assinado em dezembro de 2007, e para o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), em março de 2008, puseram fim à Gratificação de Estímulo à Docência (GED) no magistério superior e à Gratificação Específica de Atividade Docente (Gead) no Ensino Básico. Também garantiram a incorporação da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) e da Gratificação de Atividade Executiva (GAE), reivindicação antiga da categoria.
Os acordos foram cumpridos pelo governo federal no que diz respeito aos reajustes, mas o compromisso de abrir negociações específicas para discutir questões específicas relacionadas à reestruturação das carreiras do Ensino Superior e do EBTT, além de outras pendências. As reuniões estavam previstas para começar em abril de 2008 e terminar em julho de 2010.
As negociações, no entanto, não ocorreram. O governo ignorou o compromisso assumido em 2008, protelou o início das reuniões até o final do período combinado e aí se limitou a comunicar que iria enviar um projeto de lei para o Congresso Nacional.
Clique aqui para acessar o texto do PL proposto pelo governo (em pdf)
Cronologia
No dia 22 de junho, em reunião com entidades que representam os professores das Ifes, o governo apresentou, oralmente, sem entregar nenhum documento, as linhas gerais da sua proposta.
No dia 28 de junho, em resposta ao pedido do Proifes de cópia da íntegra do projeto de lei, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento envia um texto curto com o título “Reestruturação da Carreira de Magistério Superior”, que, na prática, era uma reprodução, com pequenas alterações, do documento “Síntese da Minuta de Projeto de Lei” enviado pelo governo aos sindicatos em 22 de outubro de 2009.
No dia 8 de julho, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, se reuniu com sindicatos de servidores públicos, inclusive o Proifes, para reafirmar o envio do PL.
Só no dia 21 de julho, em reunião com as entidades sindicais, o governo entregou a íntegra do projeto de lei de reestruturação da carreira docente (leia análise completa nas páginas 3 e 4).
Debate
Com dificuldade de diálogo com o governo, que preparou um projeto que vai causar vários prejuízos aos professores, cabe aos docentes discutir como garantir a retomada de uma negociação de verdade e que tenha espaço para o atendimento das reivindicações da categoria com relação à carreira.