Servidores da UnB retomam greve para receber URP

Os servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília – UnB entram em greve novamente a nesta terça-feira (28). Em assembleia realizada na manhã e terça, na Praça Chico Mendes, a categoria optou retomar a paralisação até que seja paga a Unidade de Referência de Preços – URP, garantida por liminar expedida pelo Supremo Tribunal Federal – STF. Os entraves executórios apresentados pela Advocacia Geral da União – AGU, como o cálculo remuneratório e a aplicabilidade da liminar, adiaram o pagamento que continua retido pela Secretaria de Recursos Humanos da Universidade (SRH). Uma nova assembleia será realizada nesta quinta-feira (30/9) para decidir o encaminhamento da greve.

O almoxarifado e a Biblioteca Central dos Estudantes, que haviam sido reabertos com a liminar da ministra Cármem Lúcia, poderão fechados novamente. A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília – Sintfub reuni-se nesta tarde para definir quais serviços deverão ser interrompidos. O mesmo poderá valer para os serviços de manutenção nos departamentos e outros setores da universidade.

Ao contrário da última semana, quando os servidores decidiram por unanimidade suspender a paralisação, a opção em retomar a greve dividiu a categoria. Boa parte manifestou-se favorável para que a suspensão fosse mantida até a quinta-feira. A maior preocupação é que a paralisação passe a ser considerada abusiva pelo Tribunal de Justiça e Territórios do DF (TJDFT), uma vez que a reivindicação principal – o pagamento da URP – já foi garantida por liminar, embora ainda não tenha sido cumprida.

Um comunicado foi enviado ao comando de greve pela AGU durante a assembleia. O documento é uma resposta ao próprio Sintfub que questionou parecer anterior expedido pela AGU e encaminhado à UnB depois de decisão da ministra Cármen Lúcia, do STF, que mandou pagar os 26,05% em 16 de setembro.

Diante do impasse e a volta do calendário letivo, a reitoria também encaminhou uma carta ao comando de greve ainda nesta amanhã. No documento, assinado pelo reitor José Geraldo Dousa Junior, a reitoria se prontifica a executar o pagamento tendo como base de cálculo o ano de 2010, já que o despacho da AGU considerava 2005 e poderia acarretar em perdas de até 50%, uma vez que desconsidera os reajustes desde 2007. O comunicado da reitoria também garante que a liminar irá contemplar todos os servidores. entretanto, não há qualquer data estabelecida para o pagamento.

O presidente do Sintfub, Cosmo Balbino,também havia manifestado o interesse que a decisão fosse “racional”. “A decisão é final e cabe a vocês derem o encaminhamento. E diante da greve, temos que retomar o diálogo com a reitoria, que ainda não assumiu uma postura enérgica para garantir o pagamento”, disse.

Além de decidirem pela retomada da greve, os servidores deverão ingressar na justiça como uma ação de calúnia, injúria e difamação contra um BLOG que manifestou, em artigo publicado, manifestações contrárias ao movimento.

O advogado do Sintfub, Valmir Floriano, alertou a categoria para os riscos que a retomoda da greve traz para o movimento, diante da liminar do STF e do novo parecer da AGU. Segundo ele, é preciso pensar estrategicamente para que a paralisação não seja considerada ilegal e abusiva. “A própria Justiça considerou a greve legal e legítima diante das reivindicações originais. Mas manter a paralisação depois da liminar e do parecer retificado da AGU pode mudar essa situação”, explicou.