Antes mesmo do Instituto Chico Mendes (ICMBio) anunciar sua posição sobre o recurso ao parecer contrário emitido pela coordenação regional de Santa Catarina à instalação do estaleiro em Biguaçu, a empresa OSX anunciou na última terça-feira, dia 16, que desistiu da empreitada e vai instalar-se no Porto de Açu, no estado do Rio de Janeiro.
Através de comunicado sobre “fato revelante” enviado à Comissão de Valores Mobiliários para esclarecimento aos investidores da empresa, a OSX afirma que “a decisão empresarial da OSX leva em conta as vantagens competitivas da UCN (Unidade de Construção Naval) Açu, conforme atestadas com o aprofundamento de seus estudos de engenharia, ambientais, operacionais e técnicos, em atenção aos legítimos interesses da Companhia, de seus acionistas, de seus clientes e das demais partes interessadas envolvidas”.
O texto assinado pelo diretor financeiro e de relações com investidores, Roberto Monteiro, destaca ainda outras vantagens comparativas das instalações no Rio de Janeiro, “atestadas com o aprofundamento de seus estudos de engenharia, ambientais, operacionais e técnicos, em atenção aos legítimos interesses da Companhia, de seus acionistas, de seus clientes e das demais partes interessadas envolvidas”. Entre elas estaria o tamanho do cais em Açu, com 2.400 metros, “aproximadamente 70% maior do que o previsto para o projeto de Biguaçu”, e com possibilidade de ser expandido até 3.525 metros. A licença ambiental para a o estaleiro no Rio de Janeiro está prevista para abril de 2011.
Comenta-se, porém, que o grupo de Eike Batista buscou uma “saída honrosa”, pois a direção nacional do ICMBio e o Ministério do Meio Ambiente não tinham como anular o parecer contrário à obra em Biguaçu emitido pelos técnicos do Instituto em Santa Catarina. Os impactos da dragagem do canal teriam sim um potencial desastroso em todos os sentidos, social e ambientalmente.
O advogado da ONG Montanha Viva, Eduardo Lima, questiona os motivos expostos pela OSX no comunicado ao mercado. “Essa sinergia já não existia no Rio de Janeiro quando foi proposta a idéia de trazer o projeto de estaleiro para Santa Catarina? Ou a sinergia era inexistente? Foi de uma hora para outra que as vantagens competitivas surgiram?”, questiona Lima. De um momento para outro descobriram que o cais lá é maior, completa o advogado.
Para ele, a posição exposta publicamente pela OSX mostra que a construção do estaleiro em Biguaçu, entre três unidades de preservação permanente, era de fato inviável, com consequencias graves para o meio ambiente, a pesca, a maricultura e o turismo da região de Florianópolis.
O Rio de Janeiro vai receber o estaleiro porque as condições lá são muito melhores de as daqui, avalia o advogado da Associação Montanha Viva.