Se o imposto sindical acabar, o movimento sindical quebra. Esse é o bordão repetido por nove entre dez dirigentes sindicais procurados pelo Valor. A avaliação é que o imposto sindical mantém aqueles sindicatos que não contam com a organização de grandes entidades, como o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC ou o Sindicato dos Comerciários de São Paulo. Por ser compulsório e ser distribuído anualmente, o imposto sindical, dizem, funciona como base de sustentação do movimento.
Para Sérgio Amad Costa, pesquisador do movimento sindical desde a década de 1970 e professor de relações trabalhistas da Fundação Getulio Vargas (FGV), se o sindicato não tem organização para viver sem o imposto, “deveria quebrar mesmo”.
O debate sobre a continuidade do imposto sindical, cobrado de todos os trabalhadores com carteira assinada desde 1940, esquentou depois que a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior do país, aprovou a realização de campanha nacional pelo fim do imposto sindical. Em troca, a entidade defende a criação de uma taxa negocial, que deve ser aprovada caso a caso, isto é, cada sindicato, por meio de assembleia, define se a categoria representada contribuirá com parte de seu salário para a manutenção das atividades sindicais.
Contrária ao imposto sindical desde sua fundação, em 1983, a entidade, no entanto, não só aceitou o dinheiro, que começou a ser repassado em 2008, como é a que mais recebe: R$ 81 milhões nos últimos três anos. Segundo Artur Henrique, presidente da CUT, muitos sindicatos temem que o fim do repasse deixe as entidades “nas mãos das empresas, que podem manipular os funcionários para não contribuírem com os sindicatos”. A entidade busca construir consenso interno em torno do fim do imposto sindical que, segundo Henrique, “serve para sustentar os sindicatos pouco ativos”.
Alguns meses antes de autorizados os repasses, nada menos que três entidades foram criadas: União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Em apenas três anos, essas entidades já respondem por 2,2 mil sindicatos.
Racha político da CUT, a CTB entende que o imposto sindical é, nas palavras de seu presidente Wagner Gomes, “a base de sobrevivência” do movimento sindical. Para Gomes, o imposto sindical “dá a segurança que precisamos para trabalhar pelos direitos dos trabalhadores”. Segundo o líder sindical, a campanha da CUT é um “jogo de cena”, uma vez que a entidade embolsa a maior parte dos recursos. “Se eles não gostam, podem devolver para os trabalhadores, não precisam tirar de quem usa os recursos.”
Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical, segunda maior receptora de imposto sindical, admite que a contribuição “fomenta a criação de sindicatos, que automaticamente passam a receber o dinheiro”, mas sua extinção “não é a melhor saída”. Para Paulinho, o dinheiro é importante para federações e confederações, que não contam com as contribuições diretas dos trabalhadores, como os sindicatos, nem com o espaço político, que é ocupado pelas centrais.
Para Costa, da FGV, as entidades que são “fracas” no movimento sindical “têm mesmo que desaparecer, não podem ficar sendo sustentadas pelo imposto sindical”. De acordo com o pesquisador, a “quebra” do movimento sindical proporcionaria o nascimento de entidades “verdadeiramente representativas”.
A proposta de adotar uma taxa negocial que seria aprovada em assembleia, feita pela CUT, também não é a melhor, avalia Costa. O imposto sindical equivale um dia do salário do trabalhador (3,6% do salário mensal) e os sindicatos podem aprovar em assembleia uma taxa negocial superior a esse valor, diz o pesquisador da FGV.
Para Vivaldo Araújo, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à central Conlutas, a prática das demais centrais “é uma vergonha”, porque incentiva “sindicatos de cabide”. Assim como o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a entidade comandada por Araújo devolve aos operários o imposto sindical.
Reportagem publicada no dia 4 de abril de 2011