O Seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), promovido pela Apufsc- Sindical no dia 11 de julho, debateu os desafios da Educação no Brasil para os próximos dez anos. Os debates concentraram-se nas 10 diretrizes e 20 metas estabelecidas no projeto que tramita na Câmara dos Deputados e que já recebeu quase três mil emendas. A maior polêmica está relacionada com os investimentos que serão feitos na área até 2020. O projeto original prevê que os recursos financeiros para a educação sejam ampliados, progressivamente, até atingir o patamar de sete por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do país, enquanto que entidades e profissionais da área defendem que este índice chegue a 10% do PIB.
A primeira a falar no seminário foi Marta Vanelli, professora do Estado e integrante do Conselho Estadual de Educação. Segundo ela, o PNE é resultado de um amplo debate que ocorreu durante a Conferência Nacional de Educação no ano passado. “O projeto precisa ser melhorado, mas, pelo menos, já tem amparo social”, afirmou. Para Marta, o PNE precisa caminhar junto com a organização do Sistema Nacional de Educação, para que as metas sejam atingidas. “Precisamos pensar na democratização de todo o Sistema Nacional de Educação”, destacou, afirmando que, para isso, é preciso garantir recursos financeiros e, para ela, isto vai acontecer com a Reforma Tributária. Marta também defendeu a valorização dos docentes. “Só teremos uma educação de qualidade quando o salário dos professores se equipararem com o dos outros servidores com a mesma formação profissional”.
Em seguida falou o deputado federal e professor da UFSC, Esperidião Amin. Segundo ele, de 2005 a 2007 o valor dos investimentos em Educação não aumentou e que, sem este aumento, não será possível atingir as 20 metas estipuladas pelo Plano. “O dinheiro do pré-sal, que eu achava que ainda estava distante, não está. Já existe plataforma explorando esses recursos naturais. Então é mais viável e rápida a utilização desses recursos do que esperar uma Reforma Tributária, que vai demorar a acontecer”, argumentou Amin. O parlamentar foi autor de duas emendas ao projeto. A principal determina uma avaliação pública do PNE a cada três anos e o monitoramento anual pelo Congresso Nacional.
O secretário municipal de Educação de Florianópolis, professor e ex-reitor da UFSC, Rodolfo Pinto da Luz, foi o seguinte a falar. Ele também defendeu a utilização dos recursos do pré-sal para atingir as metas do PNE até 2020. “Falam em sete por cento do PIB, mas não falam de onde virão esses recursos”, destacou ele. O secretário limitou sua fala nas metas que deverão ser atingidas pelos municípios em Educação nos próximos anos, que, segundo ele, não são difíceis de serem cumpridas, desde que haja recursos necessários para isso. “O Brasil somente poderá vencer o subdesenvolvimento investindo decididamente em educação, ciência, tecnologia e cultura, o verdadeiro caminho para promover a geração de emprego e renda, indispensável à melhoria da qualidade de vida”, finalizou ele.
O último a falar foi o professor aposentado da UFSC, José Erno Taglieber, que abordou a valorização do professor. Para ele, a profissão passa por um processo de “degradação” e, com isso, não está mais atraindo novos profissionais. “Sou a favor de que se exija mais do professor, mas também que se pague um salário melhor”, disse ele, destacando que as instituições precisam dar condições mínimas para os professores desenvolverem seus trabalhos. “O docente precisa de tempo para pesquisar. Ele precisa ir além, não ficar só no papel, precisamos lembrar que o professor está no centro de todas as outras profissões”, destacou oTaglieber.
O Seminário foi transmitido ao vivo pela Internet. Assista ao seminário sobre o PNE aqui.