Docentes continuam sem proposta oficial do Ministério do Planejamento

A reunião entre os representantes dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que aconteceu na terça-feira (02), em Brasília, sobre a pauta de reivindicações da categoria, pouco avançou.  O secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, apresentou a sugestão de trabalhar com duas propostas específicas, uma emergencial, que atenda ao prazo da Lei Orçamentária Anual, que é 31 de agosto, e outra que discuta, em médio prazo, as pautas divergentes entre a categoria e Governo. Uma nova reunião foi marcada para o dia 09 de agosto.

Durante a reunião, onde estavam representantes do Proifes e do Andes, foram desenhados vários cenários, surgindo agora a possível eliminação das classes de Auxiliar e Assistente, com o devido enquadramento desses docentes na classe acima e o correspondente aumento do piso. Em suma, mais uma reunião sem qualquer avanço concreto.

Aparentemente, o governo deverá acenar com alguma reposição salarial a partir de 2012, e as despesas adicionais desse reajuste devem ser previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias que deverá ser aprovada até 31 de agosto. Daí o caráter emergencial. Não é de se estranhar que, conhecendo-se a política do governo de não conceder reajustes lineares ao funcionalismo, esse reajuste, que na melhor das hipóteses deverá recuperar a inflação de 2010 e 2011, venha embutido na alteração do valor de alguma gratificação, como a GEMAS.

Enquanto isso, a discussão sobre a nova carreira e todos os demais pontos das pautas de reivindicação, tanto a apresentada pelo Proifes como pelo ANDES e sobre os quais o governo espera “construir um consenso”, vai sendo postergada indefinidamente.