Novo movimento docente rumo à Federação

O movimento de transformação das Associações de Docentes (ADs) em sindicatos autônomos vem crescendo consideravelmente em todo o país e, com isso, a criação de uma federação de sindicatos de professores de Instituições Federais de Ensino Superior não está longe de acontecer. Até o momento já são nove ADs transformadas em sindicato. A Apufsc-Sindical foi uma das pioneiras na mudança do paradigma de representação dos docentes e o seu democrático processo de transformação tem inspirado outras associações.

Além da Apufsc-Sindical, já foram transformadas em sindicatos as seguintes associações:Sindicato de Professores das Instituições Federais do Ensino Superior de Porto Alegre (Adufrgs-Sindical)d+ Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc-Sindicato)d+  Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Adunr-Sindicato)d+ Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub-Sindicato)d+ Sindicato dos Docentes da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Adufms-Sindicato)d+ Sindicato dos Docentes da Universidade Federal de Goiás (Adufg-Sindicato)d+ Sindicato dos Docentes da Universidade de São Carlos (Adufscar-Sindical) e Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (Apubh).

Entretanto, até o momento, disputas de poder da qual participam, entre outros,  a CUT, o ANDES, o PROIFES e partidos poliíticos, com a conivência do MTE, fazem com que apenas a Apufsc-Sindical e a Adurgs-Sindical tenham seus registros reconhecidos e publicados. 

Para os professores, a transformação das ADs em sindicatos consolida uma nova fase no movimento de docentes no país, plural, democrático e representativo. A maioria das Associações estava descontente com o rumo que o Andes-SN tomou nos últimos anos que afastou-se dos anseios dos professores das IFES.Agora, começa o movimento para a criação da Federação de Sindicatos.

Durante o VII Encontro Nacional do Proifes, que aconteceu em São Paulo entre os dias 15 e 18 de julho, foi encaminhada para aprovação pelas bases os Estatutos de uma Federação derivada do Proifes-Fórum. Em outras palavras, a transformação do Proifes-Fórum em Poifes-Federação.

 

A criação de uma Federação tem como amparo o artigo 534 da Consolidação da Lei de Trabalho, que diz que é facultado aos sindicatos, quando em número não inferior a cinco, desde que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissão idênticas, similares ou conexas, organizarem-se em federação.

Também em julho, as Diretorias da Apufsc, da Apubh e da Adufg, estes últimos sindicatos integrantes do Proifes-Forum, assinaram um Manifesto, defendendo a criação da Federação. Os três sindicatos entretanto, apesar de reconheceem a importância do Proifes no processo de transformação das ADs, discordam da forma como está sendo construída a Federação. “Consideramos que a Federação a ser criada não pode ser a continuidade automática do Proifes-Fórum, pois sua força e a legitimidade dependerão da participação efetiva e democrática de todas as entidades que serão responsáveis não só pelo seu nascimento, mas também por sua concretização”, afirma o Manifesto.