Foi finalizado na quinta-feira (24), o relatório da primeira oficina de debate entre governo e entidades representativas de IFES, ocorrida no último dia 11 de novembro. Na ocasião, foram apresentadas as propostas de reestruturação de carreira de Ensino Superior e EBTT por parte do Proifes, Andes e Governo.
O relatório reafirma as próximas agendas do GT: reunião no dia 1º de dezembro para assinatura do relatório e a preparação da Oficina a ser realizada em 8 de dezembro. O encontro terá como objetivo debater os pontos convergentes e divergentes das propostas, elaborar a síntese do processo até o momento e definir a agenda futura, observando o prazo de 30 de março de 2012. Nessa oficina, cada parte terá a possibilidade de ter até 20 participantes.
Na reunião que durou até à noite, as entidades Proifes e Andes apresentaram em detalhes os pontos de consenso e divergências frente às propostas.
O Vice-presidente do Proifes destacou alguns pontos importantes para debate, como:
1. Que o governo deixe claro o que significa para ele “harmonia entre as carreiras de Carreira de EBTT”, já que para o Proifes não se deve desassociar as duas carreiras no processo de negociação. Esse ponto foi fortemente cobrado pelo Proifes, pois o Governo afirma que o debate é sobre as duas carreiras, mas só fez proposta para a do MS.
2. O Proifes destacou todos os pontos da proposta do Governo onde os aposentados são discriminados e reitera o pedido de paridade com os ativos.
3. O cargo de Titular é um dos cargos da carreira, e não um cargo isolado, com um novo regime. O Proifes lembrou que as discussões visam reestruturar e não criar uma nova Carreira.
4. Remunerações na preceptoria, onde foi dito que não se deve apenas pensar na área da saúde e as demais propostas, como a de projetos, gratificações de cursos, temas que precisam ser mais discutidos e que não fazem parte, no entender do Proifes, do debate de Carreira.
Antes do debate sobre o tema Carreira, o vice-presidente do Proifes, Eduardo Rolim solicitou que fossem discutido preliminares. Estas foram intensa e duramente debatidas, tendo como manifestação do Professor Eduardo:
1. Que as reuniões e as oficinas fazem parte do processo negocial, composto por uma fase de conhecimento das propostas, que aconteceu dia 11 com a primeira oficinad+ outra de debates, que ainda vai discutir e identificar as convergências e divergências das propostas e, a última, que conclui a negociação. O PROIFES criticou a posição do Secretário Duvanier Ferreira expressa em 11/11, de que o governo estava fazendo debates preparatórios para depois fazer a negociação. A diretora Marcela Tapajós disse entender que estamos sim em negociação, mas que a fase atual não é de aceitar ou rejeitar itens das propostas, mas de fazer os debates preparatórios para que em uma fase posterior debata-se valores e impactos.
2. O Proifes e a Andes cobraram fortemente o documento assinado pelo governo com o Sinasefe, criando outra Mesa de negociação com a entidade sobre a Carreira do EBTT. O Proifes entende que a Portaria que criou esse GT, publicada no DOU é clara ao definir que estamos debatendo a Carreira do EBTT neste GT, e as entidades não aceitariam mesas paralelas, e que, se houver, devem ter a participação do Proifes, que legitimamente representa os professores do EBTT.
Tal situação foi criada por divergências entre o governo e o Sinasefe, que permanece impedido pelo Governo de participar do GT, ocorrendo assim essa confusão totalmente desnecessária e que atrapalha o processo negocial, apesar do fato de que Proifes e Andes aceitam a participação do Sinasefe. O Prof. Brandão deixou claro que, para o Proifes, esta discussão paralela com o Sinasefe, que não assinou o Termo de Acordo –004/2011, atrapalha e inviabiliza o processo.
O proifes reforçou que a discussão da Carreira do EBTT está sendo feita na atual mesa, e não é viável duas mesas para discutir a mesma Carreia. A Diretora Marcela reafirmou que a mesa composta ontem está sim discutindo a Carreira de EBTT e que vai transmitir a posição expressada pelo Proifes ao Secretário Duvanier O assunto será retomado na próxima reunião de 01/12.