O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) deve apresentar uma nova proposta de plano de reestruturação dos professores das universidades federais na próxima terça-feira (19). A promessa foi feita pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério, Sérgio Mendonça, durante a reunião do dia 12 de junho, em Brasília, com as entidades sindicais que representam a categoria. Uma possibilidade é que a estrutura de carreira dos servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) seja tomada como referência.
A proposta a ser apresentada na próxima reunião deve ser baseada em critérios de mérito acadêmico e valorização da dedicação ao ensino, pesquisa e extensão. Também deve valorizar a carreira para os novos docentes e reconhecer a qualificação e a dedicação dos professores que já trabalham nas Instituições Federais de Ensino.
Ainda na reunião, ficou definido que o Ministério do Planejamento fará a liberação das vagas previstas no Projeto de Lei nº 2.134, substituído pela Medida Provisória nº 568, de 11 de maio último, já a partir do segundo semestre de 2012. Essas novas contratações devem preencher as vagas abertas com a expansão dos câmpus e a criação de cursos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
A greve é vista como sem justificativa no Ministério da Educação (MEC). Além de a categoria receber aumento salarial de 4%, retroativo a março, o ministro Aloizio Mercadante argumenta que há prazo legal para que essa negociação seja concluída, já que o orçamento de 2013, que irá custear as mudanças, só será fechado em 31 de agosto.
A reunião começou com o secretário Sérgio Mendonça afirmando que o governo se dispunha a apresentar uma proposta de reestruturação da carreira docente num prazo de 20 dias, desde que a categoria desse uma trégua e saísse da greve. Também defenderam o encaminhamento o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Amaro Lins, e o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do MEC (Setec/MEC), Aléssio Barros. Eles argumentaram que seria preciso estabelecer uma relação de confiança entre as partes. A ideia foi prontamente rejeitada pelos sindicalistas.
A presidente do Andes, Marina Barbosa, disse que o governo não podia esperar que a categoria aceitasse dar a trégua, pois os docentes haviam estipulado muitos prazos que não foram cumpridos pelo governo.
O diretor do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), David Lobão, criticou o fato de o governo condicionar os avanços das negociações à volta ao trabalho dos grevistas e argumentou que a greve, ao contrário do que diz o governo, pode levar a negociações mais rápidas, já que a categoria estará em estado de mobilização permanente.
O Proifes, que também não aceitou a trégua, cobrou do governo explicações para a suspensão da reunião do Grupo de Trabalho de Carreira do dia 28 de maio sem nenhuma justificativa. A entidade avaliou como negativa essa decisão, que causou aos docentes desconforto e insatisfação. O resultado disso, informaram os representantes do Proifes, é que diversos sindicatos filiados à entidade aprovaram em seus plebiscitos a deflagração de greves com início em 15 de junho.