Outros R$ 426,6 milhões não foram usados em investimentos, segundo dados obtidos pela Folha
Ao menos R$ 704,6 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da área, deixaram de ser aplicados na educação infantil desde 2021, apesar de a Constituição obrigar a destinação de parcela do fundo a essa etapa. Dados obtidos pela Folha mostram que 835 municípios descumpriram essa regra, total ou parcialmente, em algum exercício nos últimos cinco anos.
O mecanismo reúne parcela de impostos estaduais e municipais, além de complementação da União para locais que não atingem um valor mínimo por aluno. Os recursos são distribuídos conforme número e tipo de matrículas.
O novo fundo, reformulado em 2021, também determinou que 15% de uma parte da complementação da União sejam aplicados em investimentos, para melhorias nas redes de ensino, como obras. Desde então, 788 municípios deixaram de cumprir a exigência em ao menos um ano, somando R$ 426,6 milhões de recursos não investidos.
Leia na íntegra: Folha de S. Paulo