A Condsef buscou a devolução integral imediata dos pontos cortados pelo governo Dilma, mas a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento informou em reunião nesta quarta-feira que a princípio serão liberados apenas 50% dos valores descontados dos salários de mais de 12 mil trabalhadores. Ainda de acordo com a SRT os valores serão devolvidos no dia 12 de setembro. Os 50% restantes vão ser liberados mediante a homologação de um termo de acordo para reposição de dias parados. Para isso, um cronograma de reposição deve ser feito. A Condsef quer acelerar a solução desta pendência e espera que tudo seja resolvido ainda na próxima semana para assegurar a devolução dos outros 50% dos salários descontados pelo governo. Para isso a entidade vai procurar o órgãos e ministérios que têm servidores com pontos cortados para buscar a consolidação de um plano de reposição de demandas.
A Condsef solicitou ainda a reabertura das negociações com os setores de sua base, incluindo as demandas dos servidores do Incra que farão uma reunião ampliada na próxima semana para definir os rumos da greve que continua em todo o Brasil. O objetivo é retomar imediatamente o calendário para debate de temas onde ainda não houve acordo entre servidores e governo. A SRH vai tentar confirmar as agendas e informará a Condsef sobre as datas. Até o momento está confirmada uma agenda para 17 de setembro onde será tratada a tabela remuneratória dos servidores do Arquivo Nacional.
Na reunião, a entidade ainda perguntou se já havia retorno para pendências apontadas nos projetos de lei que seguiram para o Congresso Nacional. A Condsef encontrou discrepâncias no que foi negociado que atingem servidores do HFA, PCCTM, Anistiados/Reintegrados.
As assessorias – jurídica e econômica – da Condsef continuam analisando todos os artigos dos PL”s 4368, 4369 e 4371. O objetivo é verificar se há discrepâncias contidas nas leis em relação os acordos assinados com o governo. Ainda esta semana a Condsef vai enviar o resultado desses estudos com possíveis discrepâncias para que o governo providencie as devidas correções. Fique atento. A entidade segue acompanhando todo esse processo e vai divulgar os resultados e novas informações sobre o tema aqui em nossa página.