A Comissão de Assistência à Saúde Suplementar, constituída pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para avaliar a política de assistência à saúde dos servidores da Universidade, apresentou as conclusões dos trabalhos na semana passada. Durante quatro meses a Comissão realizou um estudo da legislação e fez uma análise do atual contrato, firmado com a Unimed e que encerra no dia 30 de junho de 1013. Depois disto, foi feita uma avaliação das diferentes modalidades de como a assistência à saúde dos beneficiários, a cargos de órgãos e entidades do Sipec, podem ser realizadas. De acordo com o documento, os estudos incluíram análise das características do plano atual no que se refere à cobertura, abrangência, clientela e custos.
Como o atual contrato completa sessenta meses em 2013, não há possibilidade de renovação automática, por isso a necessidade da realização de licitação para a escolha da operadora que irá prestar o serviço a partir de junho. A Comissão chegou a consultar a Procuradoria Federal junto à UFSC para certificar-se da impossibilidade de dispensa de licitação, caso a decisão seja pela modalidade contrato. A informação foi de que a legislação exige a realização de pregão.
De acordo com o professor Antônio de Miranda Wosny, representante da Apufsc na Comissão, os membros defendem que o contrato de quem ganhe a licitação atenda, no mínimo, os serviços que são prestados pelo atual contrato. Para o professor Wosny, não se pode contratar um plano para piorar o atendimento. Mas alerta que a UFSC não pode direcionar a licitação na escolha da operadora. Vai ganhar quem apresentar a melhor proposta. Outro esclarecimento é que nada impede a Unimed de participar do processo.
Para melhorar os serviços prestados atualmente, a Comissão sugere a ampliação dos tipos de planosd+ inclusão, sem carência, dos netos recém-nascidosd+ ampliação dos credenciamentosd+ e a inclusão das atualizações e alterações prevista em Portaria do Ministério do Planejamento, publicada em outubro de 2010, que normatiza os planos. Por fim, os membros sugerem a criação de uma comissão técnica para análise do edital.
Sobre o ressarcimento, o relatório esclarece que “o servidor escolhe a operadora de sua preferência, através de contrato de pessoa física. Depois disso, solicita auxílio indenizatório no RH de se órgão, desde que o plano escolhido atenda as exigências contidas na Portaria vigente. Na UFSC, além dos beneficiários de plano de saúde individual, os planos vinculados às entidades representativas de classe, Apufsc e Sintufsc, também recebem ressarcimento”.
Como surgiram dúvidas com o fim do atual contrato, além de colocar à disposição dos servidores canais de comunicação para esclarecimentos, críticas e sugestões, a Comissão também realizou um seminário, no dia 21 de fevereiro, aberto à comunidade universitária. “Achamos que daria umas mil pessoas e não deu cinquenta. Todo mundo quer saber do plano, nós divulgamos amplamente isto, mas pouca gente participou. Estávamos em recesso e isto prejudicou um pouco”, afirma o Wosny.
Em nota divulgada na semana passada, a diretoria da Apufsc esclarece que está atenta e acompanhando todo o processo para a escolha da operadora do plano. O Assunto também foi pauta da reunião da Diretoria e será objeto de discussão da reunião do Conselho de Representantes (CR) do dia 27 de março. O Sindicato também instituiu um Grupo de Trabalho para avaliar o plano de saúde oferecido pela Entidade aos associados.