Primeira reunião da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais

A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, na Câmara dos Deputados, realizou a primeira reunião no dia 1º de abril. Ficou definido que entre os dias 2 e 10 de abril será formada a mesa diretora da Frente, com a eleição dos membros. Participaram da reunião dos deputados federais Margarida Salomão (MG/PT), Esperidião Amin (PP/SC) e representantes da Andifes, Apufsc, Apubh, Unila, MDIA, Proifes, entre outras entidades.

Sem cor partidária ou sindical, a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais tem como objetivo lutar para que o importante processo de expansão e descentralização das Universidades Federais tenha, como política de Estado, contrapartida em recursos humanos, de infraestrutura, e de custeio, de modo que o crescimento do sistema federal de ensino superior, já praticado e previsto no próximo Plano Nacional de Educação, possa ocorrer de forma eficaz, com pleno atendimento das aspirações da sociedade brasileira, ainda desatendidas no que diz respeito ao amplo e igualitário acesso à Universidade.

Além disso, a Frente vai pleitear para que o desenvolvimento das Universidades Federais institucionalize dentro delas as relações democráticas de poder e convivência, e, finalmente, obtenha, por via legislativa, a regulamentação do princípio da autonomia universitária, enunciado constitucionalmente, mas, há vinte e cinco anos, carente de expressão legal que o assegure em termos práticos.

Como relação aos trabalhadores das IFES, a Frente vai lutar para que a força de trabalho docente, técnica e administrativa, seja valorizada profissionalmente, com carreira, remuneração e condições de trabalho, à altura da importância das funções que desempenham.

Também são objetivos da Frente: lutar para que os estudantes, cuja composição social obtém agora maior diversidade e sintonia mais adequada com a estrutura de classes da sociedade brasileira, tenham asseguradas suas condições de estudo e permanência nas Universidades, através de ações de assistência estudantil com características de política de Estadod+ lutar para que se perenizem como política de Estado os esforços presentemente envidados de internacionalizar as Universidades Federais e torná-las contemporâneas das mudanças educacionais possibilitadas pelo advento das tecnologias da informação e comunicaçãod+ lutar, finalmente, para que as Universidades Federais possam cumprir o papel crítico que lhes cabe na promoção da Inovação e da Sustentabilidade, pilares do desenvolvimento nacional soberano, socialmente justo e comprometido com os avanços da ciência, com o acesso universalizado dos cidadãos aos direitos e com a distribuição igualitária dos benefícios da civilização.

Vale lembrar que a iniciativa da criação da Frente Parlamentar foi da Apufsc, e contou, prontamente, com o apoio da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) e do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (Apubh).