O Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical) entregou ao reitor da UFSC, Ubaldo Balthazar as reivindicações dos docentes da Universidade. As demandas foram encaminhadas ao Sindicato pelos departamentos de ensino dos campi da UFSC em Araranguá, Curitibanos, Florianópolis e Joinville. As solicitações são diversas e abrangem problemas administrativos, de infraestrutura, saúde ocupacional, contratação de pessoal, entre outras. O documento, entregue nesta sexta-feira (21), foi sistematizado por uma comissão especial, formada por diretores e professores que integram o Conselho de Representantes (CR) do Sindicato.
Depois da explanação dos diretores de como foi elaborado o documento, o reitor destacou que alguns dos problemas apontados já são de conhecimento da Administração Central da Universidade, mas, segundo ele, a dificuldade para solucioná-los está na falta de recursos financeiros. “Vamos estudar as demandas e ver o que pode ser feito. Nossa dificuldade é a falta de dinheiro, mas estamos correndo atrás de novas fontes de financiamentos. Praticamente toda semana alguém da Reitoria está em Brasília tentando a liberação de recursos”, afirmou Balthazar.
Além de apresentar ao reitor, o documento também foi protocolado no Conselho Universitário (CUn). A Diretoria sugere que seja designado um relator para analisar e dar andamento ao processo.
Nos documentos em que pedem mais atenção à infraestrutura, os professores destacam a precarização das salas de aula e laboratórios. Os docentes do Departamento de Computação do campus de Araranguá, por exemplo, reclamam que o número disponibilizado de sala de aulas, laboratórios de ensino e salas para professores são insuficientes para atender a demanda de todos os cursos oferecidos pela instituição naquela unidade. “Essa questão compromete a qualidade de ensino e as condições de trabalho dos docentes. Os laboratórios de ensino são pequenos e não comportam computadores, mesas e alunos na quantidade ideal para a realização das tarefas”, denunciam eles, que solicitam uma revitalização geral na unidade. Os professores do Departamento de Energia e Sustentabilidade, também no campus do sul do estado, comungam dos mesmos problemas.
Ainda sobre infraestrutura, os professores do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas, do campus de Curitibanos, apontam como urgência a construção e estruturação do prédio do hospital veterinário, além da edificação do bloco CBS 04 para abrigar as estruturas administrativas e laboratório de pesquisa, extensão e prestação de serviços vinculados ao departamento. “As estruturas hoje presentes no campus de Curitibanos são destinadas prioritariamente às atividades de ensino de graduação. Existe a necessidade de novas estruturas físicas para que se possa exercer, além do ensino, pesquisa e extensão em Santa Catarina, atentando para uso eficiente de recursos naturais, valor agregado na agricultura, conservação da biodiversidade e mudanças climáticas”, destaca o documento enviado ao Sindicato.
No campus de Florianópolis, os problemas de infraestrutura foram apontados pelos docentes dos departamentos de Economia e Relações Internacionais (CNM), de Enfermagem (NFR) e de Informática e Estatística (INE). Os professores do CNM, por exemplo, solicitam melhorias nos prédios e nas salas de aulas. Eles reclamam desde a falta de controle remoto e cabo para conectar o data show aos computadores, até de goteiras e vazamentos dos aparelhos de ar condicionados. “O ideal seria que a UFSC tivesse um serviço permanente de manutenção, que conseguisse dar conta de todo o campus sem atrasos de mais de um mês nesses serviços”, sugerem. Os docentes da Enfermagem solicitam banheiros exclusivos para eles, como também ampliação e melhorias nos estacionamentos. Entre os pedidos dos professores do INE, está a implantação de mais laboratórios de informática para atender todas as turmas para a realização de aulas práticas.
Os profissionais do Departamento de Engenharia da Mobilidade do campus de Joinville sugerem a implementação de política de renovação de mobiliário, além de definir as instalações permanentes da unidade antes da metade do contrato do aluguel da instalação atual.
A contratação de mais profissionais, professores e técnicos administrativos é reivindicada por vários departamentos. Essa demanda foi citada como de alta prioridade pelo Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas de Curitibanos. A sugestão é de que sejam contratados pelo menos 15 novos docentes até o ano de 2023. “Necessário para o atendimento da carga horária dos docentes em médio prazo, considerando o aumento da demanda no ensino da graduação”, destaca o documento.
A redistribuição da carga horária dos professores do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) também é solicitada. “A contratação de mais professores por módulo possibilitará uma reestruturação no plano de trabalho dos professores do NDI, que atualmente assumem 24 horas/aula, a maior carga horária de ensino da UFSC, dificultando a realização da pesquisa e extensão, que são funções da instituição”, justificam os docentes do Núcleo.
Já o documento do Departamento de Energia e Sustentabilidade do campus de Araranguá destaca que a última vaga de professor efetivo foi disponibilizada em 2015. A sugestão é que sejam contratados pelo menos mais três docentes efetivos. “O Departamento é constituído por 15 docentes com formação específica, que abrangem as áreas de geociências, química, elétrica, biológica, ambiental, entre outras, diferentemente de muitos departamentos nos quais os docentes têm formação em áreas similares. Esse perfil multidisciplinar reduz a possiblidade de aproveitamento do professor para atender as demandas em áreas não compatíveis com sua formação”, reclamam os professores.
A Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação, em Araranguá, também solicita a contratação de mais docentes. “A Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação, em Araranguá, sequer constitui um Departamento, tem apenas 12 docentes, que são responsáveis pelo curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, pelo Mestrado e ainda, por um possível Doutorado, que está em fase de análise para aprovação junto à CAPES. Necessita, urgentemente, da contratação de, pelo menos, 3 docentes, tendo sido chamada pelo Ministério Público Federal, em 22 de novembro de 2017, para responder ao auto extrajudicial referente à falta de professores e a necessidade de contratação imediata. Dessa forma, a coordenadoria respondeu ao inquérito, abrindo processo administrativo junto à UFSC, destinado ao Gabinete da Reitoria, em 19 de dezembro de 2017, com a solicitação de 3 vagas para professores, mas ainda não obteve resposta”, acusam os professores da Coordenaria.
O Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) foi citado por diversos departamentos. Os professores do INE, por exemplo, sugerem que a Resolução de Extensão (88/CUn/2016) seja revista ou regulamentada para que as chamadas “ações de extensão de curta duração” voltem a ser computadas no PAAD. “Hoje não podemos alocar horas no PAAD para realizá-las, mas elas devem ser registradas após sua execução. Isso equivale a nos obrigar a realizá-las fora do horário de trabalho, o que pode vir, inclusive, a ser questionado judicialmente”, fundamentam os professores no documento. Eles também propõem alteração na forma como são computadas as horas/aulas no PAAD, para levar em consideração, também, o número de estudantes médio da turma e não apenas os créditos. A implementação de sistema interligado de portarias administrativas ao PAAD foi sugerida pelos departamentos de Computação em Araranguá e pelo de Engenharia da Mobilidade em Joinville.
Os professores do Departamento de Botânica do campus de Florianópolis sugerem a revisão da Resolução 17/CUn, que exige o arredondamento de notas na Graduação. A ideia é que é que as notas possam ser digitadas no sistema com duas casas depois da vírgula, sem necessidade de arredondar. Para os professores, “o arredondamento é injusto, tanto para o aluno, que perde quando se arredonda a nota para baixo, quanto para o aluno que ganha, por não merecer o arredondamento para cima. Cremos que não haverá empecilho para fazer esse ajuste no sistema CAGR para receber as notas fracionadas”.
A instituição da Função Gratificada (FG) também é pauta de alguns departamentos. De acordo com o documento enviado pelos professores do Departamento de Energia e Sustentabilidade de Araranguá, atualmente nenhum chefe de departamento do campus recebe a FG, o que, segundo os professores, está em desacordo à legislação. O Departamento de Fonoaudiologia do campus de Florianópolis afirma que os secretários e chefes também não recebem a Gratificação. Já o Departamento de Enfermagem, campus da Capital, pede a revisão das horas de insalubridade, “tendo em vista que alguns professores exercem uma carga horária inferior a 20 horas, mas em unidade com alto grau de insalubridade”. Afirmam.
Na audiência com o reitor estavam presentes, representando a Diretoria da Apufsc, os professores Wilson Erbs, Jovelino Falqueto e Patricia Della Méa Plentz. Pelo Conselho de Representantes (CR), estava a professora Andrea Cristina Trierweiller, da Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação do campus de Araranguá.
Leia aqui o documento sistematizado pela comissão