O MEC divulgou, nesta quinta-feira (4), que vai prosseguir com o apoio às redes de ensino para implementar a Base Nacional Comum Curricular, documento que define os conteúdos fundamentais para a educação básica no país. O objetivo do ministério é garantir a qualidade técnica da construção dos currículos junto aos estados e municípios. Foi reservada uma quantia de R$ 36 milhões para o ensino fundamental e R$ 68 milhões para o médio.
A reunião foi fechada e contou com a participação de 21 representantes de secretarias e do Conselho Nacional de Educação. O Ministro Vélez Rodríguez não participou do evento, mesmo não tendo nenhuma atividade prevista no horário. As decisões foram anunciadas pelo novo secretário-executivo brigadeiro Ricardo Machado Vieira.
O programa pro-BNCC foi criado no governo Dilma Rousseff (PT), e aprovado durante a gestão Michel Temer (MDB), para contribuir financeiramente com as redes de ensino durante o processo de implementação das bases curriculares alinhadas com a Base Nacional. Ele pretende garantir a formação continuada com atividades práticas e revisão dos projetos pedagógicos. Os recursos são destinados, por exemplo, a bolsas para formação de equipes técnicas.
Após a reforma do ensino médio, também aprovada no governo Temer, apenas uma parte da grade horária será comum a todos os alunos, que poderão escolher o restante do conteúdo, tendo como base cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico. Como a BNCC não trouxe informações sobre os itinerários, eles terão de ser desenvolvidos pelas redes.
A medida vinha gerando divergências no MEC, que desde o início da gestão não havia indicado se iria ou não continuar com o auxílio à base. O processo de retomada do pro-BNCC foi desenvolvido pela ex-secretária de Educação Básica Tania Leme de Almeida, que se demitiu no último dia 25 depois de não ter sido avisada sobre a suspensão da avaliação de alfabetização.
Olavistas, por exemplo, se opõem à ajuda, mas hoje um dos principais assessores ligados à Olavo de Carvalho foi exonerado. Recentemente o brigadeiro Ricardo Vieira Machado foi nomeado novo secretário-executivo do MEC. A medida foi tomada pelo grupo dos militares para tentar tirar o ministério da crise e impedir que Vélez se envolva em polêmicas. Ainda sim, em entrevista ao Valor Econômico, Vélez afirmou que os livros didáticos podem ser mudados para ensinar que não houve golpe em 1964 nem ditadura militar.
A BNCC, no entanto, prevê que as escolas devem discutir a “ditadura civil-militar e os processos de resistência” na disciplina de História, no 9o ano do fundamental.
M.B. / N.O
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