As demissões no Ministério da Educação (MEC) já custaram mais de R$ 171 mil aos cofres públicos apenas em ajuda de custo, de acordo com levantamento feito pela Folha de São Paulo no portal da Transparência, do governo federal. O jornal destaca a possibilidade de questionamento desses gastos, em menos de três meses de governo, pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União.
Os valores levantados, diz o jornal, são referentes aos pagamentos de auxílios para mudanças de dez exonerados. A ajuda de custo é uma garantia para quem precisa se mudar para Brasília. O valor total com esses gastos ainda deve aumentar porque o governo também terá que arcar com os pagamentos de novos auxílios para que os demitidos voltem às suas cidades de origem.
Na opinião do professor de direito Carlos Ari Sundfeld, da FGV, “o problema é de má gestão, não de má-fé. E a má gestão é algo que pode gerar consequências no controle de contas feito pelo TCU”. Ele afirma que o tribunal pode averiguar se “o gestor tomou os mínimos cuidados para que suas decisões não precisassem ser revertidas pouco depois, desperdiçando recursos”.
Sundfeld acrescenta que “a questão é saber se o gestor sabia o que estava fazendo ou tomou decisões impensadas sem verificar as qualificações. E o TCU pode verificar se, embora não haja má fé, tenha havido um erro grosseiro de gestão.” A edição desta quinta-feira (4) da Folha resgata a crise entre olavistas e militares no MEC e especifica os gastos com ajuda de custo aos demitidos.
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