Participam da audiência representantes dos ministérios da Economia e Educação, Proifes e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
A comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre os impactos da reforma da previdência para os professores. Entre os debatedores estão representantes dos ministérios da Educação e da Economia, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo Filho, e o presidente do Proifes, Nilton Ferreira Brandão. A proposta de reforma do governo está em análise na Comissão de Constituição e Justiça, onde o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi questionado na quarta-feira (3) em audiência pública.
Em entrevista à Apufsc Sindical, o presidente do Proifes , Nilton Ferreira Brandão salientou a importância das mobilizações municipais e estaduais contra a reforma. “Debates como o de hoje são muito importantes, mas de nada vão adiantar sem a manifestação popular nas ruas e sem a atuação de sindicatos e entidades nos munícipios e estados para pressionar os deputados que se elegem com o seu voto”.
Para o presidente do Proifes, esta proposta de reforma previdência é “muito pior” que a do governo Temer porque leva à desconstitucionalização do sistema de seguridade social e gera insegurança jurídica. Aliada à emenda constitucional 95, que congela os gastos em educação e saúde, o que a reforma de Bolsonaro atende é “ao sonho do mercado financeiro, de ter suas dívidas perdoadas”.
O Proifes faz parte das 70 entidades que apoiam a Frente Parlamentar Mista em da Previdência Social, que defende que o verdadeiro déficit resulta do pagamento dos juros da dívida.
“Imediatamente, a reforma prejudica violentamente as mulheres que ainda não estiverem na condição de se aposentar. Se a professora estiver a um ano de se aposentar quando a reforma for aprovada, com a nova idade mínima e para conseguir uma melhor aposentadoria, se verá obrigada a trabalhar mais dez anos”, exemplifica Brandão.
60% dos professores das federais entraram depois de 2004
Já os professores das universidades federais, especialmente os da terceira geração, que ingressaram entre 2004 e 2013, vão sofrer um acentuado rebaixamento nos rendimentos caso a reforma seja aprovada, destaca Brandão. Para esses professores, a nova regra de cálculo da aposentadoria substitui a média dos 80% maiores salários, que vale hoje, por 60% das remunerações, o que reduz significativamente os valores.
“Isso sem falar nos professores que entraram depois de 2013, da chamada quarta geração, que já estão no Regime Geral da União”, acrescenta. Juntos, os professores da terceira e quarta gerações representam mais de 60% dos professores das universidades federais brasileiras, observa o presidente do Proifes.
Em última análise, “não é reforma a previdência, é impedir que os trabalhadores se aposentem um dia. Ao exigir 40 anos de contribuição é quase impossível ter saúde para se aposentar. Na verdade, a proposta do governo é enganosa e acaba com a integralidade da aposentadoria”, conclui.
L.L.