“Fato inédito na história desta universidade, em que um órgão de controle externo questiona a decisão de sua instância máxima e, ainda, a de uma instituição que detém autonomia”, diz o reitor Ubaldo Cesar Balthazar sobre a abertura de processo administrativo pela CGU
Em sessão extraordinária realizada na última segunda-feira (15), o Conselho Universitário da UFSC reafirmou o consenso sobre a importância de proteger as decisões coletivas do CUn e de resolver conflitos com ações, diálogo e posicionamento jurídico. Os conselheiros decidiram montar uma comissão para avaliar e aperfeiçoar a corregedoria-geral da universidade com o objetivo de reestruturá-la.
O reitor, a vice-reitora e o diretor do Centro de Ciências Jurídicas são alvo de processo administrativo disciplinar (PAD) pela Controladoria Geral da União (CGU) em decorrência da manutenção no cargo do corregedor-geral da UFSC, o servidor Ronaldo David Viana Barbosa. Na última sexta-feira (12), Barbosa pediu afastamento do cargo em decorrência da abertura dos processos.
Na reunião do CUn, o reitor enfatizou que, “independentemente das minúcias técnicas e jurídicas, deve-se ponderar quanto à autonomia do conselho como instância máxima de decisão e que a Universidade foi atingida em seu órgão vital”.
O reitor Ubaldo Cesar Balthazar avalia que “a utilização de tal procedimento gera um fato inédito na história desta universidade, em que um órgão de controle externo questiona a decisão de sua instância máxima e, ainda, a de uma instituição que detém autonomia” constitucional. “Eu vou agir conforme a decisão deste conselho, estou preocupado com essa intervenção direta e as repercussões perante a sociedade”.
A Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou nota de apoio à UFSC e em defesa da autonomia universitária na última segunda-feira (15).
Leia: Notícias UFSC