Deputado propõe fechar cursos com mais de 50% de evasão

Estudo aponta que cursos de exatas seriam os mais atingidos

O deputado federal José Carlos Schiavinato (PP-PR) apresentou um Projeto de Lei para reorganizar ou fechar cursos de graduação que apresentem uma taxa de evasão de mais de 50% por dois anos seguidos.

O projeto, repleto de erros de português, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): “serão reorganizados ou extintos os cursos de ensino superior que durante dois anos consecutivos tiverem menos de 50% de formandos em relação ao número de vagas ofertadas ao término de cada ano”.

Como justificativa, o deputado chama de “ínfimos” os benefícios sociais de cursos com altas taxas de evasão. “Em muitas universidades vêm se insistindo em manter cursos obsoletos, onde se formam poucos acadêmicos em relação às vagas ofertadas. Está na hora de nos preocuparmos e concentrar nossos recursos financeiros e humanos em cursos que tragam retorno à sociedade”, escreve Schiavinato, ecoando o discurso do presidente, Jair Bolsonaro. 

Um artigo do pesquisador Carlos Bielschowsky, secretário de Educação à Distância do MEC de 2007 a 2011, aponta que os principais cursos afetados seriam de ciências exatas, como Física, Ciência da Computação e Análise de Sistemas. Analisando os dados de 2017 do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais  Anísio Teixeira (Inep), Bielschowsky escreve que, se entrasse em vigor hoje, cerca de 56% dos cursos de graduação de universidades públicas seriam fechados.

Isso incluiria 85% dos cursos de Física, 80% dos cursos de Ciência da Computação, 73% dos cursos de Análise de Sistemas, 70% dos cursos de Matemática e Química, 60% dos cursos de Economia, e cerca de 50% dos cursos de Geografia, Biologia, Enfermagem, Medicina Veterinária, Psicologia e Farmácia.

As graduações menos afetadas seriam aquelas que são extremamente concorridas no vestibular, como Medicina, Engenharia Civil e Odontologia, que teriam cerca de 20% dos cursos extintos pela lei.

Bielschowsky afirma que “são vários os argumentos que mostram o profundo equívoco de uma lei desta natureza. Não é possível fazer políticas públicas baseadas em uma única taxa de diplomação para  todos os cursos, pois esta depende criticamente do tipo do curso”.

O perfil de cada estudante também tem uma influência importante na capacidade de concluir ou não o curso. Fatores como classe social, idade e ambiente familiar devem ser levados em conta, escreve o pesquisador.

“A questão da diplomação / permanência no ensino superior é complexa, sendo um dos assuntos mais abordados na literatura especializada. Depende fortemente de fatores externos ao curso anteriores ao ingresso do aluno (habilidades e competências no ingresso, idade, sexo, classe social, etc), fatores externos posteriores ao ingresso do aluno ( renda e ambiente  familiar, trabalho simultâneo ao estudo, etc) e de fatores internos dos cursos (adequação do programa e do cronograma, desenho pedagógico, etc).”

V.L / N.O 

Compartilhar