Esta é a primeira proposta do governo Bolsonaro para o Fundeb e ficou abaixo do que defendem especialistas da área da Educação, que pedem 30%
O Ministério da Educação (MEC) propôs um aumento gradual da contribuição da União no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dos atuais 10% pra 15% nos próximos cinco anos. A informação é do jornal O Globo.
Está é a primeira proposta do governo Bolsonaro para o Fundeb – apresentada ontem (12) em reunião no MEC com dezenas de parlamentares, dirigentes estaduais e municipais de Educação. As condições de renovação do Fundo estão em discussão no Congresso porque o atual Fundeb vence em 2020.
Hoje, o governo federal participa com 10% do Fundo, abastecido com impostos dos estados e municípios. Pela proposta do governo, esse percentual subiria para 15% em cinco anos, sendo um ponto percentual por ano.
O MEC entregou uma carta à deputada professora Dorinha (DEM-TO), relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) mais adiantada da Câmara sobre o novo Fundeb. Para parlamentares ligados à discussão do Fundeb, a proposta do governo está longe de atender às expectativas do setor. O relatório da deputada professora Dorinha propõe um Fundeb com 15% de complementação da União de imediato e aumento de 1,5 ponto percentual ao ano, até chegar ao patamar de 30%.
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que é vice-presidente da comissão especial do novo fundo e estava presente na reunião, afirmou, contudo, que como primeira sinalização do governo, é um passo importante. “Por ser a primeira vez que recebemos uma proposta concreta do MEC, vejo como positiva, mas será preciso avançar muito diante da necessidade de a União participar mais no financiamento. Esse percentual de 15% está bastante aquém das propostas em discussão”, explica.
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