A possibilidade de se cobrar uma alíquota extra dos servidores públicos para cobrir o déficit do sistema foi retirada da reforma da Previdência no relatório do deputado Samuel Moreira apresentado na quinta-feira passada, mas pode voltar ao texto. Moreira já trabalha numa versão mais atualizada da reforma da Previdência, a ser divulgada na próxima semana. Está em estudo a retomada do dispositivo que autoriza a contribuição extra para servidores.
Além de propor um aumento da alíquota normal de contribuição previdenciária para funcionários públicos com altos salários, a equipe econômica quer criar uma taxa extra para bancar o déficit.
Representantes do funcionalismo público questionam a medida prevista na reforma para a categoria, pois a proposta já prevê que a alíquota ordinária sobe de acordo com o salário e pode chegar a 22%.
Surpreendida por trechos do relatório de Moreira, a equipe econômica tem se reunido com o deputado para tentar reinserir medidas na reforma da Previdência.
Uma delas é o gatilho para o aumento automático da idade mínima de aposentadoria proposta pelo presidente Jair Bolsonaro.
Moreira derrubou o instrumento que poderia corrigir as idades mínimas definidas no texto, de 62 anos (mulher) e 65 anos (homem), com base no aumento da expectativa de sobrevida da população.
Na Câmara, Moreira tem sido pressionado em outro ponto: excluir a fórmula de cálculo da aposentadoria que poderia diminuir o valor do benefício.
Atualmente, os 20% menores salários são desprezados na hora de computar a aposentadoria. Essa regra beneficia os trabalhadores.
Na versão original da reforma, enviada por Bolsonaro, o presidente propôs que, para calcular a aposentadoria, sejam consideradas todas as contribuições previdenciárias. Isso reduziria o valor do benefício.
A mudança na fórmula já era criticada pela oposição na Câmara e, nesta semana, ganhou força no “centrão” – grupo de partidos independentes ao governo e que, juntos, representam maioria dos deputados.
Moreira chegou a estudar essa ideia antes de apresentar a primeira versão do relatório, na semana passada, mas desistiu por causa do impacto fiscal. Ele, portanto, manteve a regra sugerida pelo governo no parecer.
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